Processo 183879/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2020 17:09
Autuado em 18/03/2020 17:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 433/2021 da Primeira Câmara, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   433/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2021 Acórdão   433/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Gestor atual JOEL WENCESLAU MARQUES
Gestor das Contas LINDOLFO BAZOTI FILHO
Interessado LINDOLFO BAZOTI FILHO
Ex-Gestor LINDOLFO BAZOTI FILHO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2020 13:41 Recibo de Petição Intermediária - 502559/20, de 07/08/20 - Protocolo: 502559/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão nº 433/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 589/2020
20/03/2020 2263 Termo de Distribuição de Processo nº 778/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2021 18:23 DP  
01/03/2021 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2021 -
14/12/2020 10:26 GCDA  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
06/10/2020 10:07 2PC Parecer nº 931/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
06/10/2020 09:19 SMPjTC  
08/08/2020 20:46 CGM Instrução nº 3720/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
25/06/2020 13:43 DP  
18/03/2020 17:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 589/2020 -
18/03/2020 17:22 CGM Instrução nº 1647/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2020 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 778/2020 -

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