Processo 184085/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 14:15
Autuado em 25/03/2019 14:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3787/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3787/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão   3787/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ
Gestor atual NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Gestor das Contas NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 10:58 do Protocolo 567901/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Acórdão nº 3787/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 935/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 673/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 09:21 DP  
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2020 -
31/10/2019 13:40 GCDA  
31/10/2019 11:19 SMPJTC  
11/10/2019 13:49 4PC Parecer nº 917/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
10/10/2019 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1206/2019 -
23/08/2019 12:08 CGM Instrução nº 3906/2019 - EMENTA: Câmara de Itaguajé. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 497/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 9.
02/08/2019 13:57 DP  
31/07/2019 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 935/2019 -
31/07/2019 16:29 SMPJTC  
22/07/2019 13:10 4PC Parecer nº 497/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação da Câmara de Itaguajé e do gestor das contas para complementação da instrução.
22/07/2019 09:28 SMPjTC  
26/03/2019 10:23 CGM Instrução nº 1651/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 673/2019 -

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