Processo 184213/12
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 29/03/2012 10:10
Autuado em 29/03/2012 10:10
Oficio de encaminhamento 057/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES





Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 10:53 Termo de Entrega em Mãos
26/10/2012 09:00 do Protocolo nº 72513-3/12, referente a Proposta de Resolução

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 2857/2013
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11094/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2013 18:19 DP  
14/11/2013 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2857/2013 -
17/09/2013 10:00 SMPjTC Despacho nº 541/2013 - Pelo encerramento do Processo. Ao Relator para encerramento do processo.
05/09/2013 14:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2261/2013 -
04/09/2013 16:26 GCDA  
08/07/2013 17:22 GP Despacho Processual Diverso nº 2849/2013 -
04/07/2013 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1551/2013 -
26/03/2013 11:26 SMPjTC Parecer nº 6280/2013 - Pelo prosseguimento do feito Retorno ao relator para prosseguimento, mediante endosso prévio da Presidência.
07/03/2013 10:43 DIJUR Parecer nº 4724/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. APRESENTAÇÃO DE PROJETO SUBSTITUTIVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. INSTITUIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. DESPACHO DO RELATOR REQUERENDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE NOVAS QUESTÕES. CONCORDÂNCIA P
27/02/2013 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 373/2013 -
26/02/2013 11:59 SMPjTC Despacho nº 49/2013 - aprovação PROJETO DE RESOLUÇÃO. APRESENTAÇÃO DE PROJETO SUBSTITUTIVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. INSTITUIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. INSTRUÇÃO PELA APROVAÇÃO. CORROBORAÇÃO
07/01/2013 12:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 282/2013 -
19/12/2012 15:27 DIJUR Parecer nº 13/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. APRESENTAÇÃO DE PROJETO SUBSTITUTIVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. INSTITUIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. PELA APROVAÇÃO.
18/12/2012 15:56 DGP Despacho Processual Diverso nº 402/2012 -
12/12/2012 15:14 GP Despacho Processual Diverso nº 6213/2012 -
12/12/2012 08:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2817/2012 -
22/11/2012 17:14 SMPjTC Parecer nº 19826/2012 - Pela apreciação da proposta. Projeto de Resolução. Instituição e normatização do serviço voluntário. Apresentação de projeto substitutivo pelo Ministério Público de Contas. Parecer Ministerial pela apreciação da proposta regulamentar
22/11/2012 16:34 STP Certidão de Sessão nº 560/2012 -
29/10/2012 10:48 SMPjTC  
26/10/2012 16:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2502/2012 -
22/10/2012 11:02 DGP Informação nº 275/2012 -
20/09/2012 17:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2451/2012 -
20/09/2012 15:57 STP Certidão de Sessão nº 458/2012 -
16/08/2012 16:54 GCILB  
16/08/2012 15:36 STP Certidão de Sessão nº 395/2012 -
03/08/2012 12:16 GCCMNS  
03/07/2012 09:57 SMPjTC Despacho nº 106/2012 - Diligência Interna. Considerando os termos do Parecer 4770/12-DIJUR (peça 6), entende este MP conveniente o retorno dos autos à DGP para avaliação das questões pontuadas pela Diretoria Jurídica desta Corte.
28/06/2012 14:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1454/2012 -
22/06/2012 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11094/2012 -
20/06/2012 11:01 GP Despacho Processual Diverso nº 1869/2012 -
28/05/2012 15:39 DG Despacho Processual Diverso nº 757/2012 -
22/05/2012 12:31 GP  
02/05/2012 17:00 DG Despacho Processual Diverso nº 635/2012 -
17/04/2012 13:32 DIJUR Parecer nº 4770/2012 - Requerimento interno. Implementação do serviço voluntário. Previsão Legal. Pela possibilidade jurídica.
17/04/2012 12:59 DG  
10/04/2012 14:36 DGP Informação nº 116/2012 -
09/04/2012 11:54 DG Despacho Processual Diverso nº 403/2012 -
30/03/2012 09:24 GP Despacho Processual Diverso nº 885/2012 -
29/03/2012 10:09 DP  

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