Processo 184231/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2017 15:16
Autuado em 20/04/2017 15:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 182/2021 da Primeira Câmara, de 16/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2021   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Gestor das Contas JOAO CARLOS PERES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2017 11:03 257107/17 ALERTA
25/04/2017 12:26 853636/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2021 15:11 do Protocolo 567514/21
17/08/2021 11:22 AR do ofício OPD - 875/21 - GP
18/11/2020 16:59 do Protocolo 714483/20
19/02/2020 20:55 do Protocolo 110839/20
14/02/2020 11:46 do Protocolo 100612/20
04/05/2018 15:23 do Protocolo 319424/18
01/05/2018 01:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 304478/18
11/01/2018 10:25 do Protocolo 17590/18
09/01/2018 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12718/18
11/12/2017 14:14 AR do Ofício OCN - 5004/2017 - DP
30/05/2017 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 398568/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   875/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   690/ 2021   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5004/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2021 2560 Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1420/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2327/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 09:33 CMEX  
23/07/2021 09:33 CMEX  
21/07/2021 15:31 DP Informação nº 4792/2021 -
16/07/2021 16:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 875/2021 -
14/07/2021 17:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 690/2021 -
14/07/2021 17:40 CMEX Informação nº 3205/2021 -
16/06/2021 19:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2021 -
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
14/06/2021 12:24 2PC Ciência de Decisão nº 164/2021 -
14/06/2021 11:51 SMPjTC  
02/06/2021 13:43 S1C Certidão de Sessão nº 178/2021 -
02/06/2021 13:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2021 -
13/04/2021 16:54 GCDA  
12/04/2021 09:30 S1C Certidão de Sessão nº 72/2021 -
15/03/2021 15:34 GCAML  
12/03/2021 15:40 S1C Certidão de Sessão nº 49/2021 -
18/02/2021 11:08 GCAML  
12/02/2021 16:25 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 2/2021 -
11/12/2020 16:38 GCAML  
11/12/2020 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 533/2020 -
04/12/2020 17:32 GCAML  
04/12/2020 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 514/2020 -
29/10/2020 09:42 GCAML  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
26/08/2020 10:05 2PC Parecer nº 741/2020 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
25/08/2020 20:19 SMPjTC  
12/03/2020 13:55 CGM Instrução nº 2890/2020 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/03/2020 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 293/2020 -
03/03/2020 16:02 S2C Certidão de Sessão nº 80/2020 -
19/02/2020 13:17 GCAML  
18/02/2020 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 67/2020 -
27/11/2019 14:30 GCAML  
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
21/11/2019 10:09 2PC Parecer nº 1115/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
20/11/2019 12:55 SMPjTC  
19/06/2018 11:19 CGM Instrução nº 4535/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/05/2018 17:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 922/2018 -
09/05/2018 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 251/2018 -
02/05/2018 16:54 GCAML  
02/05/2018 15:44 S2C Certidão de Sessão nº 245/2018 -
06/03/2018 10:45 GCAML  
06/03/2018 08:48 SMPjTC  
05/03/2018 16:02 S1C  
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
01/03/2018 11:14 3PC Parecer nº 147/2018 - Prestação de Contas do Município de Alvorada do Sul. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
01/03/2018 08:29 SMPjTC  
12/01/2018 13:07 COFIM Instrução nº 765/2018 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/11/2017 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 5004/2017 -
27/09/2017 11:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1420/2017 -
27/09/2017 11:09 COFIM Instrução nº 2704/2017 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/09/2017 09:45 DP Informação nº 12810/2017 -
25/04/2017 12:32 COFIM  
25/04/2017 09:31 DP Informação nº 5316/2017 -
24/04/2017 12:10 COFIM  
20/04/2017 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2327/2017 -

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