Processo 184653/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:27
Autuado em 30/03/2016 16:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2279/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2279/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/05/2017 Acórdão   2279/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL
Gestor atual LEOCLIDES RIGON
Gestor das Contas LEOCLIDES RIGON

Juntadas
DataDescrição
10/08/2017 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 588383/17
21/07/2016 08:26 do Protocolo 600681/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  10/07/2017 Instrução de Cobrança   967/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2279/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1911/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3988/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2017 11:28 DP  
21/08/2017 17:26 COEX Informação nº 5134/2017 -
16/08/2017 14:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 317/2017 -
11/08/2017 12:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1181/2017 -
07/07/2017 11:05 COEX Instrução de Cobrança nº 967/2017 -
07/07/2017 11:05 COEX Informação nº 3990/2017 -
07/07/2017 11:05 COEX Instrução nº 397/2017 -
06/06/2017 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1367/2017 -
05/06/2017 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1914/2017 -
24/05/2017 16:47 S1C  
27/04/2017 09:53 GCFAMG  
24/04/2017 11:11 SMPjTC Parecer nº 3509/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa administrativa.
22/07/2016 10:41 COFIM Instrução nº 1136/2017 - Ementa: ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/07/2016 11:08 DP  
31/03/2016 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1911/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM Instrução nº 3392/2016 - ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3988/2016 -

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