Processo 184954/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:28
Autuado em 27/03/2013 18:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4959/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4959/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4959/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas JOCEMARA PAZ DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas ROSANGELA APARECIDA CHIMIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE
Interessado FABIANO ALBERTI DE BRITO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:05/05/14)
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
03/10/2014 10:40 do Protocolo nº 90055-2/14, referente a Petição
14/05/2014 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445891/14
14/05/2014 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445867/14
09/05/2014 09:42 do Protocolo 423693/14
09/05/2014 09:40 do Protocolo 423634/14
05/05/2014 11:01 do Protocolo 400812/14
02/05/2014 17:16 do Protocolo 397501/14
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7434/14 - DP
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7432/14 - DP
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7438/14 - DP
28/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7440/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7432/ 2014  08/05/2014
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7434/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7438/ 2014  08/05/2014
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7440/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4959/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6065/2017
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 857/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6563/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 22:41 DP  
21/02/2018 16:28 COEX Informação nº 598/2018 -
14/12/2017 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2018 -
09/06/2017 17:11 GCILB  
09/06/2017 09:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6065/2017 -
29/03/2017 11:04 GCILB  
14/09/2016 16:44 SMPjTC Parecer nº 12180/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Impropriedade sanada. Parecer corroborativo à COFIT pela regularidade das contas com recomendação.
15/05/2014 11:37 COFIT Instrução nº 2260/2016 - o nº:
07/04/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 7432/2014 -
07/04/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 7434/2014 -
07/04/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 7438/2014 -
07/04/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 7440/2014 -
28/03/2013 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 857/2014 -
28/03/2013 15:58 DAT Instrução nº 3116/2014 -
28/03/2013 03:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6563/2013 -

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