Processo 18497/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/01/2020 08:13
Autuado em 22/01/2020 08:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 776/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   776/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   776/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Recorrente JAMIS AMADEU
Interessado JOSE CARLOS TOLOI
Interessado MUNICÍPIO DE GUARACI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/01/2020 08:13 246466/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
22/01/2020 08:13 198739/17 ALERTA
22/01/2020 08:13 849639/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 14:17 AR do ofício OPD - 188/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   188/ 2021   
CMEX  17/02/2021 Instrução de Cobrança   132/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2021 2455 Acórdão de Parecer Prévio nº 776/2020
24/01/2020 2226 Termo de Distribuição de Processo nº 103/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2021 10:19 CMEX  
04/03/2021 10:19 CMEX  
18/02/2021 16:55 DP Informação nº 1451/2021 -
17/02/2021 13:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 188/2021 -
16/02/2021 14:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 132/2021 -
16/02/2021 14:13 CMEX Informação nº 619/2021 -
15/01/2021 16:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2021 -
15/01/2021 15:41 SMPJTC  
14/01/2021 10:24 7PC Ciência de Decisão nº 9/2021 -
14/01/2021 08:37 SMPjTC  
18/12/2020 19:33 STP  
17/11/2020 17:58 GCFAMG  
17/11/2020 16:50 SMPJTC  
05/11/2020 10:46 7PC Parecer nº 1029/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2016. Despesas relacionadas ao combate à dengue. Regularização das impropriedades. Pelo provimento parcial
05/11/2020 10:36 SMPjTC  
22/01/2020 10:26 CGM Instrução nº 4098/2020 -
22/01/2020 08:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 33/2020 -
22/01/2020 08:13 DP Informação nº 401/2020 -

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