Processo 185006/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 16:43
Autuado em 25/03/2019 16:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2815/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão   2815/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2019 Acórdão   2815/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Gestor atual MARCIO FIN
Gestor das Contas JOSE ANGELO TADEU BORSATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão nº 2815/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 699/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:06 DP  
16/09/2019 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2019 -
20/08/2019 10:57 GCDA  
20/08/2019 09:54 SMPJTC  
19/07/2019 11:29 3PC Parecer nº 551/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Luiziana. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
18/07/2019 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 570/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Instrução nº 1544/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 699/2019 -

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