Processo 185081/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 10:06
Autuado em 26/03/2019 10:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3489/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão   3489/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão   3489/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Gestor atual EDUARDO SIROTE BORGES
Gestor das Contas EDUARDO SIROTE BORGES
Interessado EDUARDO SIROTE BORGES

Juntadas
DataDescrição
24/07/2019 09:45 do Protocolo 496591/19
26/03/2019 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188307/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão nº 3489/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1117/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 734/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2019 13:59 DP  
05/11/2019 15:00 S2C Acórdão nº 3489/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1636/2019 -
02/09/2019 16:11 GCAML  
02/09/2019 14:30 SMPJTC  
20/08/2019 10:31 3PC Parecer nº 699/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Atalaia. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
19/08/2019 15:10 SMPjTC  
25/07/2019 13:09 CGM Instrução nº 2853/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2019 10:29 DP  
26/03/2019 11:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1117/2019 -
26/03/2019 11:29 CGM Instrução nº 1547/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 734/2019 -

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