Processo 185136/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 13:12
Autuado em 01/04/2013 13:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1631/2019 da Primeira Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão   1631/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2019 Acórdão   1631/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas LANDERSON GERALDO TRANVESSOLI VIEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS DE ATLETAS DE DESPORTOS AQUATICOS DE FOZ DE IGUACU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:24/07/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:24/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16, exclusão:24/07/17)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503985/18
29/05/2017 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396042/17
25/04/2016 14:59 AR do Ofício OCN - 2268/2016 - DP
25/04/2016 14:59 AR do Ofício OCN - 2267/2016 - DP
14/04/2016 16:48 do Protocolo 319745/16
17/02/2016 16:15 do Protocolo 112679/16
21/07/2014 13:56 do Protocolo 666820/14
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11301/14 - DP
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11294/14 - DP
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11292/14 - DP
07/07/2014 09:04 do Protocolo 616475/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2016 Ofício de Contraditório   2267/ 2016   
DP  04/04/2016 Ofício de Contraditório   2268/ 2016   
DP  07/10/2014 Edital Diverso   400/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11292/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11294/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11296/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11301/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1631/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 450/2019
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1596/2017
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1346/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 860/2016
13/10/2014 984 Edital Diverso nº 400/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3804/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2470/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7340/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2019 14:42 DP  
22/07/2019 10:05 CMEX Informação nº 4018/2019 -
26/06/2019 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2019 -
26/06/2019 14:50 SMPJTC  
26/06/2019 14:27 1PC  
26/06/2019 14:12 SMPJTC  
26/06/2019 13:31 1PC Ciência de Decisão nº 207/2019 -
26/06/2019 12:37 SMPjTC  
18/06/2019 15:24 S1C  
28/05/2019 10:36 GCDA  
27/05/2019 15:33 SMPJTC  
24/05/2019 10:53 1PC Parecer nº 335/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Município de Foz do Iguaçu. Associação de Pais de Atletas de Desportos Aquáticos de Foz do Iguaçu - APADAFI. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
23/05/2019 17:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 910/2019 -
24/07/2017 16:13 COFIT  
24/07/2017 15:21 DP Informação nº 10362/2017 -
10/07/2017 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1596/2017 -
25/05/2016 08:52 COFIT Despacho Processual Diverso nº 225/2017 -
24/05/2016 14:42 DP Informação nº 9980/2016 -
20/05/2016 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1346/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Informação nº 9749/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2267/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2268/2016 -
16/03/2016 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 860/2016 -
11/03/2016 17:54 SMPjTC Parecer nº 3064/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas, ressarcimento de valores e recomendação.
04/12/2014 14:04 DAT Instrução nº 646/2016 - o nº:
01/10/2014 16:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7319/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Edital Diverso nº 400/2014 -
11/09/2014 12:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3804/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Informação nº 15768/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 11292/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 11294/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 11296/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 11301/2014 -
04/06/2014 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2470/2014 -
02/04/2013 17:46 DAT Instrução nº 4840/2014 -
01/04/2013 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7340/2013 -

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