Processo 185464/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2020 10:16
Autuado em 23/03/2020 10:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 542/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   542/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   542/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Interessado MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
19/01/2021 13:24 AR do ofício OPD - 1916/20 - GP
18/08/2020 15:08 do Protocolo 525273/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1916/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão de Parecer Prévio nº 542/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 917/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 934/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 09:42 DP  
04/12/2020 09:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1916/2020 -
01/12/2020 18:25 CMEX Informação nº 6672/2020 -
23/10/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1200/2020 -
18/09/2020 19:15 GCDA  
18/09/2020 11:53 SMPJTC  
10/09/2020 13:08 7PC Parecer nº 811/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM.
10/09/2020 13:00 SMPjTC  
19/08/2020 18:35 CGM Instrução nº 3350/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
04/08/2020 15:54 DP  
23/03/2020 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 917/2020 -
23/03/2020 12:40 CGM Instrução nº 2529/2020 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2020 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 934/2020 -

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