Processo 185681/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 15:53
Autuado em 24/04/2018 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3399/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3399/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3399/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual OSMAR ZORZI
Gestor das Contas OSMAR ZORZI

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577300/18
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2737/2018 - DP
25/06/2018 17:21 do Protocolo 444806/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/01/2019 Instrução de Cobrança   115/ 2019   
CMEX  30/01/2019 Instrução de Cobrança   117/ 2019   
DP  25/06/2018 Ofício de Contraditório   2737/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 373/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3399/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1617/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 532/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2019 06:32 DP  
01/04/2019 14:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 311/2019 -
14/03/2019 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 373/2019 -
28/01/2019 14:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 256/2019 -
28/01/2019 14:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 115/2019 -
28/01/2019 14:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 117/2019 -
28/01/2019 14:29 CMEX Informação nº 328/2019 -
28/01/2019 14:29 CMEX Informação nº 329/2019 -
28/01/2019 14:29 CMEX Instrução nº 346/2019 -
28/01/2019 14:29 CMEX Instrução nº 347/2019 -
04/12/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2019 -
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 250/2018 -
03/12/2018 09:41 SMPjTC  
20/11/2018 10:42 S2C Acórdão nº 3399/2018 -
20/09/2018 10:54 GCAML  
19/09/2018 19:16 SMPJTC  
19/09/2018 11:26 5PC Parecer nº 738/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multas.
18/09/2018 12:13 SMPjTC  
27/06/2018 08:22 CGM Instrução nº 3493/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 09:22 DP Informação nº 6556/2018 -
15/05/2018 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 2737/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 532/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 293/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1617/2018 -

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