Processo 185782/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 17:04
Autuado em 25/03/2019 17:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2816/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão   2816/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2019 Acórdão   2816/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS
Gestor das Contas RUBENS EUGENIO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão nº 2816/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 705/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:12 DP  
16/09/2019 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2019 -
27/08/2019 14:23 GCDA  
27/08/2019 13:55 SMPJTC  
22/07/2019 13:14 3PC Parecer nº 629/2019 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Francisco Alves. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
19/07/2019 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 636/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Instrução nº 1617/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 705/2019 -

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