Processo 185952/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2020 16:21
Autuado em 30/03/2020 16:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 153/2021 da Segunda Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2021 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor atual IRANI JOSE BARROS
Gestor das Contas NERILDA APARECIDA PENNA
Ex-Gestor NERILDA APARECIDA PENNA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2023 08:55 do Protocolo 833521/23
09/03/2023 11:23 AR do ofício OPD - 83/23 - GP
31/05/2021 14:35 do Protocolo 333050/21
20/08/2020 15:17 do Protocolo 531974/20
04/08/2020 08:46 do Protocolo 185952/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   83/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2023 2916 Despacho Processual Diverso nº 56/2023
19/01/2023 2904 Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2023
31/05/2021 2550 Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2021
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 813/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1156/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2024 20:48 DP  
08/01/2024 12:02 CMEX Informação nº 20/2024 -
07/02/2023 09:24 DP Informação nº 612/2023 -
03/02/2023 17:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 83/2023 -
02/02/2023 16:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 59/2023 -
02/02/2023 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2023 -
18/01/2023 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 56/2023 -
16/12/2022 15:30 GCNB  
30/06/2021 08:48 CGM Informação nº 117/2022 -
28/06/2021 17:55 S2C  
28/06/2021 17:31 SMPJTC  
25/06/2021 11:52 5PC Ciência de Decisão nº 139/2021 -
25/06/2021 09:55 SMPjTC  
09/06/2021 18:56 CGM  
02/06/2021 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 436/2021 -
21/05/2021 10:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
09/12/2020 11:13 GCFC  
08/12/2020 23:07 SMPJTC  
27/11/2020 10:25 5PC Parecer nº 1108/2020 - Prestação de Contas do Município de Arapoti. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
26/11/2020 15:32 SMPjTC  
22/10/2020 16:32 CGM Instrução nº 4335/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/10/2020 13:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1265/2020 -
18/10/2020 15:56 SMPJTC  
07/10/2020 10:00 5PC Parecer nº 922/2020 - Prestação de Contas do Município de Arapoti. Exercício de 2019. Pela realização de diligência.
06/10/2020 16:46 SMPjTC  
22/08/2020 21:07 CGM Instrução nº 3713/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2020 15:07 DP  
31/03/2020 09:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 813/2020 -
31/03/2020 09:23 CGM Instrução nº 2401/2020 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2020 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1156/2020 -

Voltar a Consulta