Processo 186068/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 17:58
Autuado em 24/04/2018 17:58
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1359/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1359/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2019 Acórdão   1359/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE
Gestor das Contas JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE

Juntadas
DataDescrição
19/03/2020 17:11 Recibo de Petição Intermediária - 188080/20, de 19/03/20 - Protocolo: 188080/20
08/08/2019 11:38 Recibo de Petição Intermediária - 534612/19, de 08/08/19 - Protocolo: 534612/19
19/07/2019 17:11 Devolução do Ofício - IDC - 909/19 - CMEX
12/07/2018 15:38 do Protocolo 494773/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/07/2019 Instrução de Cobrança   909/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 169/2020
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 519/2019
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1359/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1642/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1864/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 13:13 DP  
23/04/2020 18:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 101/2020 -
01/04/2020 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 169/2020 -
31/10/2019 20:00 CMEX Certidão de Débito nº 1052/2019 -
31/10/2019 20:00 CMEX Informação nº 7490/2019 -
31/10/2019 20:00 CMEX Instrução nº 143/2020 -
19/08/2019 14:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 519/2019 -
01/07/2019 14:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 909/2019 -
01/07/2019 14:34 CMEX Informação nº 3641/2019 -
01/07/2019 14:34 CMEX Informação nº 4707/2019 -
07/06/2019 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2019 -
07/06/2019 12:45 SMPJTC  
06/06/2019 11:00 4PC Ciência de Decisão nº 197/2019 -
06/06/2019 10:59 SMPJTC  
06/06/2019 10:58 4PC  
05/06/2019 11:33 SMPjTC  
24/05/2019 12:03 S2C  
01/10/2018 13:29 GASRVF  
01/10/2018 11:26 SMPJTC  
25/09/2018 11:31 4PC Parecer nº 667/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
24/09/2018 12:25 SMPjTC  
13/07/2018 09:39 CGM Instrução nº 3632/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 09:04 DP  
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1864/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 1416/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1642/2018 -

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