Processo 18608/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/01/2020 11:15
Autuado em 14/01/2020 11:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 734/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   734/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2020 Acórdão   734/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2020 Acórdão   66/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representado MARCIANO MOLETA
Representado MARCIO ARTUR DE MATOS
Representante BR-TIC INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Procuradores: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (credenciado, inclusão:14/01/20)

Juntadas
DataDescrição
16/06/2020 18:27 Recibo de Petição Intermediária - 378998/20, de 16/06/20 - Protocolo: 378998/20
28/02/2020 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 128746/20, de 28/02/20 - Protocolo: 128746/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 132/20 - GP
06/02/2020 17:30 Recibo de Petição Intermediária - 79658/20, de 06/02/20 - Protocolo: 79658/20
31/01/2020 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 61872/20, de 31/01/20 - Protocolo: 61872/20
22/01/2020 07:40 AR do ofício OCN - 135/20 - DP
22/01/2020 07:40 AR do ofício OCN - 134/20 - DP
22/01/2020 07:40 AR do ofício OCN - 133/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   132/ 2020   
DP  14/01/2020 Ofício de Contraditório   133/ 2020   
DP  14/01/2020 Ofício de Contraditório   134/ 2020   
DP  14/01/2020 Ofício de Contraditório   135/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 722/2020
19/05/2020 2300 Acórdão nº 734/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
30/01/2020 2230 Acórdão nº 66/2020
16/01/2020 2220 Despacho Processual Diverso nº 33/2020
16/01/2020 2220 Termo de Distribuição de Processo nº 47/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2020 16:38 DP  
25/06/2020 16:07 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 57/2020 -
24/06/2020 10:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 722/2020 -
23/06/2020 21:09 SMPJTC  
23/06/2020 10:25 4PC Parecer nº 452/2020 - Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento dos autos.
22/06/2020 17:24 SMPjTC  
16/06/2020 13:56 CMEX Informação nº 2950/2020 -
16/06/2020 13:56 CMEX Instrução nº 370/2020 -
20/05/2020 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2020 -
20/05/2020 12:23 SMPJTC  
20/05/2020 10:54 4PC Ciência de Decisão nº 140/2020 -
20/05/2020 10:48 SMPjTC  
11/05/2020 11:28 STP Acórdão nº 734/2020 -
01/04/2020 14:31 GCIZL  
01/04/2020 14:29 SMPJTC  
01/04/2020 11:40 4PC Parecer nº 199/2020 - Representação da Lei de Licitação. Desclassificação de proposta mais vantajosa. Excesso de formalismo. Adoção indevida de uma absoluta vinculação ao instrumento convocatório. Omissão de realização de diligência saneadora prevista na Lei nº 8.666/93. Pe
31/03/2020 16:58 SMPjTC  
28/02/2020 17:47 CGM Instrução nº 650/2020 -
10/02/2020 12:12 DP Informação nº 1005/2020 -
28/01/2020 15:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 132/2020 -
22/01/2020 18:58 STP Acórdão nº 66/2020 -
22/01/2020 18:58 STP Certidão de inclusão de processo nº 4/2020 -
15/01/2020 11:56 GCIZL  
14/01/2020 17:14 DP Certidão Diversa nº 12/2020 -
14/01/2020 17:14 DP Informação nº 232/2020 -
14/01/2020 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 133/2020 -
14/01/2020 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 134/2020 -
14/01/2020 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 135/2020 -
14/01/2020 13:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 33/2020 -
14/01/2020 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 47/2020 -
14/01/2020 11:16 DP Termo de Reautuação nº 4/2020 -

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