Processo 186100/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 13:36
Autuado em 28/03/2019 13:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 585/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   585/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   585/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual ADIR SCHMITZ
Gestor das Contas ADIR SCHMITZ
Interessado ADIR SCHMITZ

Juntadas
DataDescrição
08/10/2020 15:36 Recibo de Petição Intermediária - 638957/20, de 08/10/20 - Protocolo: 638957/20
12/03/2020 07:34 AR do ofício OPD - 228/20 - GP
26/09/2019 14:52 do Protocolo 650671/19
09/09/2019 13:42 Recibo de Petição Intermediária - 610408/19, de 09/09/19 - Protocolo: 610408/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   228/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Acórdão de Parecer Prévio nº 585/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1786/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1323/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1055/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 12:06 DP  
14/10/2020 12:15 CMEX Informação nº 5609/2020 -
13/02/2020 11:23 DP Informação nº 1172/2020 -
10/02/2020 09:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 228/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2020 -
29/10/2019 09:44 GCDA  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
21/10/2019 11:00 5PC Parecer nº 980/2019 - Prestação de Contas do Município de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
18/10/2019 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1376/2019 -
30/09/2019 08:05 CGM Instrução nº 4101/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
11/09/2019 08:20 DP  
09/09/2019 18:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1786/2019 -
02/08/2019 10:30 DP Informação nº 6956/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1323/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2173/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1055/2019 -

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