Processo 186470/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 17:15
Autuado em 07/03/2014 17:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1661/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1661/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019 Acórdão   1661/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas JULIANO GRANDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Representante legal ADROALDO HOFFELDER
Interessado CLEONE MARA SCHMITZ PAZ
Representante legal RUBEM MIGUEL FOLETTO
Interessado SADY MALACARNE

Juntadas
DataDescrição
26/04/2016 11:52 AR do ofício OCN - 1518/16 - DP
11/03/2016 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196848/16
25/02/2016 14:56 Devolução do Ofício OCN - 479/2016 - DP
25/02/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 477/2016 - DP
24/02/2016 16:53 do Protocolo 133013/16
11/07/2014 14:54 do Protocolo 640988/14
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11330/14 - DP
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11324/14 - DP
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11335/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2016 Ofício de Contraditório   1518/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   477/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   479/ 2016   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11324/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11330/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11335/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1661/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6473/2017
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2083/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4229/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 10:07 DP  
24/07/2019 16:30 CMEX Informação nº 4113/2019 -
18/06/2019 16:45 S2C Acórdão nº 1661/2019 -
18/06/2019 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2019 -
05/06/2019 13:37 GCILB  
05/06/2019 12:17 SMPJTC  
29/05/2019 11:38 5PC Parecer nº 335/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regular com Ressalva. Recomendação.
28/05/2019 15:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 917/2019 -
28/06/2016 07:06 COFIT  
20/01/2016 12:38 DP Informação nº 1726/2016 -
20/01/2016 12:38 DP Informação nº 4440/2016 -
20/01/2016 12:38 DP Informação nº 4691/2016 -
20/01/2016 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 1518/2016 -
20/01/2016 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 477/2016 -
20/01/2016 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 479/2016 -
14/08/2014 15:49 DAT  
04/06/2014 07:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4745/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2083/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 4778/2014 -
07/03/2014 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4229/2014 -

Voltar a Consulta