Processo 186690/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 14:28
Autuado em 26/03/2019 14:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 461/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   461/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   461/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Gestor atual NILSON ANTONIO FEVERSANI
Gestor das Contas NILSON ANTONIO FEVERSANI

Juntadas
DataDescrição
08/04/2020 09:19 do Protocolo 228392/20
09/01/2020 07:59 AR do ofício OPD - 2547/19 - GP
17/09/2019 15:51 do Protocolo 630492/19
06/08/2019 14:40 Recibo de Petição Intermediária - 527349/19, de 06/08/19 - Protocolo: 527349/19
26/03/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190743/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2547/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão de Parecer Prévio nº 461/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
01/10/2019 2155 Despacho Processual Diverso nº 1423/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1208/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1188/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 772/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2020 12:28 DP  
08/04/2020 09:24 CMEX Informação nº 1858/2020 -
18/12/2019 10:32 DP Informação nº 10602/2019 -
03/12/2019 13:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2547/2019 -
29/11/2019 13:53 CMEX Informação nº 7129/2019 -
12/11/2019 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1615/2019 -
12/11/2019 10:37 SMPJTC  
07/11/2019 10:56 5PC Ciência de Decisão nº 242/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
22/10/2019 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 461/2019 -
15/10/2019 17:16 GCILB  
15/10/2019 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 528/2019 -
02/10/2019 16:11 GCILB  
02/10/2019 14:48 SMPJTC  
30/09/2019 10:17 5PC Parecer nº 899/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Bom Sucesso do Sul. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas.
27/09/2019 12:27 SMPjTC  
18/09/2019 17:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1423/2019 -
28/08/2019 18:36 DP  
22/08/2019 14:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1208/2019 -
22/08/2019 14:07 SMPJTC  
21/08/2019 10:55 5PC Parecer nº 712/2019 - Prestação de Contas do Município de Bom Sucesso do Sul. Exercício de 2018. Diligência.
20/08/2019 15:10 SMPjTC  
07/08/2019 19:05 CGM Instrução nº 2924/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/07/2019 10:35 DP  
27/03/2019 09:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1188/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 1900/2019 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 772/2019 -

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