Processo 186924/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2020 14:14
Autuado em 19/03/2020 14:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3517/2020 da Primeira Câmara, de 02/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3517/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020 Acórdão   3517/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
Gestor atual TELMA REGINA NARDI MILANO
Gestor das Contas APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA
Ex-Gestor APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2020 14:54 Recibo de Petição Intermediária - 587872/20, de 15/09/20 - Protocolo: 587872/20
11/09/2020 12:21 do Protocolo 186924/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2020 2435 Acórdão nº 3517/2020
20/11/2020 2427 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2020 de 23/11/2020
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 1063/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 813/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2021 15:05 DP  
26/11/2020 22:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2021 -
19/11/2020 13:39 GCFAMG  
19/11/2020 12:40 SMPJTC  
23/10/2020 08:40 3PC Parecer nº 1048/2020 - Prestação de Contas Municipal. Ausência do diploma do controlador interno. Omissão saneada. Regularidade das contas.
22/10/2020 17:03 SMPjTC  
17/09/2020 00:42 CGM Instrução nº 3961/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2020 11:24 DP  
20/03/2020 11:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 1063/2020 -
20/03/2020 11:38 CGM Instrução nº 2978/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2020 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 813/2020 -

Voltar a Consulta