Processo 187190/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:03
Autuado em 29/03/2019 15:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 420/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   420/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   420/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Gestor das Contas PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 08:43 Recibo de Petição Intermediária - 857713/19, de 20/12/19 - Protocolo: 857713/19
18/12/2019 08:09 AR do ofício OPD - 2502/19 - GP
02/08/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 518498/19, de 02/08/19 - Protocolo: 518498/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2502/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 420/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1170/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1372/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 15:34 DP  
20/12/2019 09:31 CMEX Informação nº 7588/2019 -
28/11/2019 14:21 DP Informação nº 9952/2019 -
27/11/2019 13:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2502/2019 -
15/10/2019 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1574/2019 -
15/10/2019 15:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 420/2019 -
02/09/2019 09:19 GCAML  
31/08/2019 16:23 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 4PC Parecer nº 704/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
21/08/2019 10:51 SMPjTC  
05/08/2019 13:54 CGM Instrução nº 2957/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2019 15:45 DP  
01/04/2019 12:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1170/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 1857/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1372/2019 -

Voltar a Consulta