Processo 187203/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 16:14
Autuado em 27/03/2019 16:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 45/2020 da Segunda Câmara, de 04/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual ADRIANA CRISTINA POLIZER
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Ex-Gestor ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2022 10:23 do Protocolo 268553/22
20/09/2019 09:31 do Protocolo 636601/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1719/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 947/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2022 16:56 DP  
20/04/2022 11:45 CMEX Informação nº 1556/2022 -
13/05/2020 19:28 DP  
13/05/2020 13:34 CMEX Informação nº 2304/2020 -
18/02/2020 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2020 -
18/02/2020 14:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2020 -
05/02/2020 16:11 GCILB  
05/02/2020 16:06 SMPJTC  
04/02/2020 15:54 4PC Parecer nº 57/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
04/02/2020 15:37 SMPjTC  
20/09/2019 14:58 CGM Instrução nº 217/2020 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/08/2019 10:52 DP  
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1719/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 3204/2019 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 947/2019 -

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