Processo 187424/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 09:11
Autuado em 26/03/2019 09:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3246/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3246/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão   3246/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual EDINI GOMES
Gestor das Contas EDINI GOMES
Interessado EDINI GOMES

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 09:11 Recibo de Petição Intermediária - 616449/19, de 11/09/19 - Protocolo: 616449/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3246/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 1228/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1282/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 722/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2019 11:08 DP  
26/11/2019 13:41 CGF Despacho Processual Diverso nº 1530/2019 -
05/11/2019 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1550/2019 -
04/11/2019 17:08 SMPJTC  
31/10/2019 11:14 7PC Ciência de Decisão nº 117/2019 -
31/10/2019 09:33 SMPjTC  
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão nº 3246/2019 -
01/10/2019 09:45 GCIZL  
30/09/2019 16:57 SMPJTC  
18/09/2019 11:01 7PC Parecer nº 412/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Rio Branco do Ivaí, nos termos deste opinativo.
17/09/2019 11:46 SMPjTC  
16/09/2019 10:59 CGM Instrução nº 3657/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/09/2019 08:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1228/2019 -
13/09/2019 13:51 CGM  
01/08/2019 08:22 DP Informação nº 7058/2019 -
26/03/2019 11:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1282/2019 -
26/03/2019 11:16 CGM Instrução nº 2072/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 722/2019 -

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