Processo 187800/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:27
Autuado em 07/04/2010 16:27
Oficio de encaminhamento 035/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 401/2012 da Segunda Câmara, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 09:23 Recibo de Petição Intermediária - 367503/20, de 10/06/20 - Protocolo: 367503/20
01/06/2016 10:31 AR do ofício OPD - 828/16 - GP
18/06/2012 16:09 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/10/2011 12:11 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 12:54 do Protocolo nº 47098-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 262/11/CC-PJ
18/07/2011 14:42 Juntada de AR ofício 262/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   828/ 2016   
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   262/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2151/2012
19/10/2012 511 Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2012
05/10/2012 502 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 10/10/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 475/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 14:26 DP  
15/06/2020 12:36 CMEX Informação nº 2896/2020 -
17/05/2016 08:45 DP Informação nº 9586/2016 -
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 828/2016 -
10/05/2016 17:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 484/2016 -
20/11/2012 14:37 DP  
12/11/2012 11:18 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 323/2012 -
12/11/2012 11:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2151/2012 -
24/10/2012 09:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1750/2012 -
22/10/2012 11:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 877/2012 -
11/10/2012 11:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1891/2012 -
11/10/2012 11:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2012 -
20/08/2012 12:21 GAJTL  
15/08/2012 10:31 SMPjTC Parecer nº 12809/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Regularidade com ressalva, cf. DCM.
29/08/2011 16:41 DCM Instrução nº 3121/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/06/2011 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 262/2011 -
14/06/2011 16:54 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 112/2011 -
14/06/2011 16:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 475/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 991/2011 -
15/09/2010 14:19 SITIO  
07/04/2010 17:02 DCM Instrução nº 1719/2010 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:26 DP  

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