Processo 188060/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 08:49
Autuado em 19/04/2018 08:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 320/2020 da Segunda Câmara, de 19/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   320/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   320/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual GERALDO GOMES
Gestor das Contas GERALDO GOMES

Juntadas
DataDescrição
11/08/2020 11:53 do Protocolo 509545/20
06/09/2018 15:51 do Protocolo 630570/18
28/08/2018 15:51 AR do ofício OCN - 3427/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/09/2020 Instrução de Cobrança   1065/ 2020   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3427/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Acórdão de Parecer Prévio nº 320/2020
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1368/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2392/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2020 20:57 GP  
16/09/2020 14:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 1065/2020 -
16/09/2020 14:51 CMEX Informação nº 5055/2020 -
25/08/2020 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 887/2020 -
20/08/2020 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1126/2020 -
07/08/2020 15:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 320/2020 -
01/07/2020 16:04 GCAML  
30/06/2020 22:55 SMPJTC  
01/06/2020 11:27 7PC Parecer nº 381/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM. Afastamento da multa. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município
29/05/2020 13:03 SMPjTC  
10/09/2018 14:28 CGM Instrução nº 1196/2020 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
14/08/2018 08:44 DP Ofício de Contraditório nº 3427/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2392/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1877/2018 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1368/2018 -

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