Processo 188143/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2013 14:27
Autuado em 03/05/2013 14:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4828/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4828/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4828/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
28/03/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Procuradores: HEITOR OTÁVIO DE JESUS LOPES (não credenciado, inclusão:24/08/15), ROSANGELA MOREIRA VAZ DA SILVA (credenciado, inclusão:28/03/13)
Gestor atual EMIDIO PIANARO JUNIOR
Gestor das Contas GERSON OSMAR GABARDO
Procuradores: HEITOR OTÁVIO DE JESUS LOPES (não credenciado, inclusão:27/07/15), IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:27/07/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2014 10:37 24947/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2017 16:40 do Protocolo 218403/17
08/09/2015 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707903/15
21/08/2015 16:13 do Protocolo 659305/15
24/07/2015 18:01 do Protocolo 586170/15
22/07/2015 10:51 AR do Ofício OCN - 4590/2015 - DP
14/07/2015 14:10 do Protocolo 559408/15
04/11/2014 10:17 do Protocolo 998335/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2015 Ofício de Contraditório   4590/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4828/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 809/2017
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1893/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1811/2015
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1644/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4264/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9986/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 10:30 DP  
18/12/2017 15:16 S1C Acórdão nº 4828/2017 -
18/12/2017 15:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2018 -
20/11/2017 09:43 GCNB  
01/06/2017 12:42 SMPjTC Parecer nº 4964/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2012. Novos documentos apresentados. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
04/04/2017 15:00 COFIM Instrução nº 1617/2017 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2017 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 809/2017 -
30/03/2017 09:34 S1C Certidão de Sessão nº 335/2017 -
22/02/2017 08:53 GCNB  
10/08/2016 14:02 SMPjTC Parecer nº 10472/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual da Companhia Campolarguense de Energia. Exercício financeiro de 2014. Irregularidade das contas com imposição de multas conforme COFIM.
09/09/2015 15:02 COFIM Instrução nº 4233/2016 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
30/07/2015 15:22 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2374/2015 -
30/07/2015 15:22 DP Informação nº 16460/2015 -
29/07/2015 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1893/2015 -
23/07/2015 13:03 DP Informação nº 16234/2015 -
22/07/2015 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1811/2015 -
30/06/2015 10:16 DP Informação nº 15711/2015 -
30/06/2015 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 4590/2015 -
26/06/2015 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1644/2015 -
12/11/2014 15:29 DCM Instrução nº 2977/2015 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
10/11/2014 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4264/2014 -
07/05/2013 21:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1026/2014 -
03/05/2013 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9986/2013 -

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