Processo 188208/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 14:22
Autuado em 28/03/2013 14:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 179/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2014 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   179/ 2014 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:20 AR do oficio OPD - 791/14 - GP
19/09/2013 15:50 Petição de outra natureza
07/07/2013 20:29 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão de Parecer Prévio nº 179/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1772/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1206/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 767/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6996/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 09:39 DP  
03/06/2014 12:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 791/2014 -
30/05/2014 15:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 587/2014 -
06/05/2014 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1265/2014 -
07/04/2014 13:01 GCDA  
01/04/2014 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1819/2014 -
01/04/2014 17:02 SMPjTC Parecer nº 4795/2014 - aprovação Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua aprovação.
30/09/2013 14:52 DCM Instrução nº 820/2014 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
17/09/2013 08:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1772/2013 -
13/09/2013 13:29 SMPjTC Parecer nº 14752/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
10/07/2013 14:07 DCM Instrução nº 3611/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/07/2013 08:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1206/2013 -
29/05/2013 09:30 DP Informação nº 13401/2013 -
24/05/2013 08:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 767/2013 -
31/03/2013 19:19 DCM Instrução nº 1368/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6996/2013 -

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