Processo 188328/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 14:52
Autuado em 30/03/2012 14:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3492/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3492/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2012 Acórdão   3492/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2012   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor atual CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: VERA LUCIA MOMBACH (credenciado, inclusão:29/03/12)
Gestor das Contas CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: VERA LUCIA MOMBACH (credenciado, inclusão:29/03/12)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 12:03 do Protocolo 427560/12
22/05/2012 14:44 do Protocolo 338672/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3151/2012
01/11/2012 520 Acórdão nº 3492/2012
24/10/2012 514 Termo de Redistribuição de Processo nº 3072/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 1375/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5398/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2012 11:50 DP  
29/11/2012 15:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3151/2012 -
26/10/2012 09:22 STP Acórdão nº 3492/2012 -
26/10/2012 09:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2012 -
26/10/2012 09:22 STP Certidão de Publicação DETC nº 670/2012 -
26/10/2012 09:22 STP Despacho Processual Diverso nº 207/2012 -
17/10/2012 13:08 GCAML  
16/10/2012 13:30 DP Informação nº 10546/2012 -
16/10/2012 13:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3072/2012 -
04/10/2012 16:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1375/2012 -
04/10/2012 14:16 STP Certidão de Sessão nº 487/2012 -
06/08/2012 08:54 GCILB  
25/07/2012 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4030/2012 -
25/07/2012 10:55 SMPjTC Parecer nº 11751/2012 - Regularidade com recomendações. PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES ATINENTES À ESPÉCIE. REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÕES.
31/03/2012 12:11 DCE Instrução nº 151/2012 -
30/03/2012 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5398/2012 -

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