Processo 188334/98
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/05/1998 18:02
Autuado em 04/05/1998 18:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5037/2017 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5037/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2017 Acórdão   5037/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/11/1998 Resolução   16229/ 1998 Provimento Parcial JOÃO FÉDER
27/10/1998   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Origem JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/1998 18:43 100913/97 RESPOSTA A OFÍCIOS
06/05/1998 18:43 114317/96 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/05/1998 18:43 115538/97 RESPOSTA A OFÍCIOS
06/05/1998 18:43 134435/97 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 11:56 do Protocolo 476062/17
31/05/2017 12:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401917/17
17/05/2017 12:43 AR do ofício ODI - 15/17 - COEX
20/12/2016 12:28 AR do Ofício ODL - 2161/2016 - DP
25/08/2016 08:16 do Protocolo 700465/16
23/08/2016 09:26 AR do ofício OPD - 148/16 - COEX
18/08/2016 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682882/16
07/06/2016 11:18 do Protocolo 472675/16
01/06/2016 10:31 AR do ofício OPD - 854/16 - GP
19/04/2016 11:00 AR do ofício OPD - 373/16 - GP
08/04/2016 13:00 do Protocolo 299531/16
04/04/2016 12:22 AR do ofício OPD - 374/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   55/ 2017   
COEX  26/04/2017 Ofício de Intimação   15/ 2017   
DP  04/10/2016 Ofício de Diligência   2161/ 2016   
COEX  10/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   148/ 2016   
GP  17/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   854/ 2016   
GP  16/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   373/ 2016   
GP  16/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   374/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 5037/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 557/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 1048/2016
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 888/2016
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 484/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 289/2016
19/01/2016 1281 Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2016
29/12/1998 5404 Resolução nº 16229/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 09:43 DP  
14/12/2017 18:41 STP Acórdão nº 5037/2017 -
14/12/2017 18:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2018 -
20/10/2017 13:33 GATBC  
23/08/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 8235/2017 - encerramento Recurso de Revista. Retorno. Ausência de inscrição em dívida ativa do débito do Município. Carência de registros. Prescrição da pretensão executória. Encerramento.
10/08/2017 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 698/2017 -
12/06/2017 15:18 COEX Informação nº 4864/2017 -
12/06/2017 15:18 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 55/2017 -
01/06/2017 19:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 557/2017 -
25/04/2017 15:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 441/2017 -
25/04/2017 15:21 COEX Ofício de Intimação nº 15/2017 -
15/03/2017 13:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 379/2017 -
29/08/2016 17:05 DP Informação nº 15176/2016 -
29/08/2016 17:05 DP Informação nº 16769/2016 -
29/08/2016 17:05 DP Ofício de Diligência nº 2161/2016 -
18/08/2016 14:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1048/2016 -
05/08/2016 08:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 1180/2016 -
05/08/2016 08:39 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 148/2016 -
06/07/2016 13:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 888/2016 -
15/06/2016 08:48 SMPjTC Parecer nº 8707/2016 - Pela intimação do Município. Recurso de Revista. Retorno. Ausência de comprovação da inscrição em dívida ativa do débito do Município. Pela renovação de intimação.
18/05/2016 18:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 778/2016 -
18/05/2016 17:56 GP  
18/05/2016 09:25 DP Informação nº 9690/2016 -
16/05/2016 09:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 854/2016 -
11/04/2016 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 484/2016 -
28/03/2016 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 301/2016 -
23/03/2016 17:37 DP Informação nº 6252/2016 -
15/03/2016 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 373/2016 -
15/03/2016 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 374/2016 -
14/03/2016 13:03 DP  
08/03/2016 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 289/2016 -
18/01/2016 16:52 SMPjTC Parecer nº 2682/2016 - Prosseguimento do feito Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Condenação ao recolhimento parcial dos valores repassados. Acórdão 16229/98. Comunicação ao Procurador Geral de Justiça.Carência de informações. Diligência.Pelo prosseguimento do feito
14/01/2016 12:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 37/2016 -
13/01/2016 12:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2016 -
15/12/2015 11:34 DEX Informação nº 302/2016 -
22/06/2011 13:47 DP  
05/03/2010 16:03 SITIO  
15/07/2003 08:04 DP  
25/06/2003 13:30 DG  
17/05/2000 08:17 DP  
21/03/2000 12:28 SMPjTC  
17/03/2000 10:29 DAT  
29/02/2000 14:07 DEX Informação nº 79/2000 -
29/10/1999 10:59 DG  
27/10/1999 14:51 DEX Informação nº 362/1999 -
17/05/1999 11:15 DG  
14/05/1999 14:41 DEX Informação nº 169/1999 -
19/11/1998 10:29 DG  
19/11/1998 09:34 DEX Informação nº 247/1998 -
19/11/1998 08:39 DCE  
28/10/1998 16:51 DG Resolução nº 16229/1998 -
28/10/1998 11:03 GCJF  
21/10/1998 09:05 DG  
11/09/1998 16:15 SMPjTC Parecer nº 26622/1998 - pelo provimento
27/08/1998 12:07 DIJUR Parecer nº 9968/1998 - pelo provimento parcial
13/05/1998 11:32 DAT Informação nº 1118/1998 - RECURSO DE REVISTA RAZÕES PARCIALMENTE PROCEDENTES - REFORMA EM PARTE
12/05/1998 17:32 DG  
08/05/1998 15:02 GCNB  
04/05/1998 18:02 DG  

Voltar a Consulta