Processo 188351/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2021 10:48
Autuado em 23/04/2021 10:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1481/2022 da Segunda Câmara, de 24/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2022 Acórdão   1481/ 2022 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2022 Acórdão   1481/ 2022 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA
Gestor das Contas ALCENDINO FERREIRA BARBOSA
Ex-Gestor OSEIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2021 13:47 do Protocolo 622990/21
07/10/2021 10:22 AR do Ofício OCN - 2445/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/09/2021 Ofício de Contraditório   2445/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2022 2821 Acórdão nº 1481/2022
04/08/2022 2807 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 08/08/2022
14/09/2021 2621 Despacho Processual Diverso nº 888/2021
27/04/2021 2526 Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2022 14:11 DP  
22/09/2022 09:13 CMEX Informação nº 3241/2022 -
05/09/2022 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2022 -
02/09/2022 23:36 SMPJTC  
26/08/2022 12:13 7PC Ciência de Decisão nº 180/2022 -
26/08/2022 12:08 SMPjTC  
12/08/2022 09:03 S2C Acórdão nº 1481/2022 -
04/04/2022 14:02 GCIZL  
04/04/2022 13:53 SMPJTC  
31/03/2022 10:33 7PC Parecer nº 323/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2020. Pela regularidade com ressalva , cf. CGM.
31/03/2022 10:15 SMPjTC  
16/11/2021 13:19 CGM Instrução nº 1338/2022 -
10/09/2021 19:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 705/2021 -
10/09/2021 19:23 DP Ofício de Contraditório nº 2445/2021 -
23/04/2021 12:27 CGM Instrução nº 2932/2021 -
23/04/2021 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2021 -

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