Processo 188470/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 14:02
Autuado em 31/03/2016 14:02
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 495/2023 da Primeira Câmara, de 20/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2023 Acórdão de Parecer Prévio   495/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/10/2023 Acórdão de Parecer Prévio   495/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
16/10/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/02/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual LUCAS MACHADO RIBEIRO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS VOSNIAK
Ex-Gestor FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Ex-Gestor LUIZ CARLOS VOSNIAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2016 12:42 307283/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2024 08:34 AR do ofício OPD - 1226/23 - GP
21/08/2023 10:35 AR do Ofício OCN - 1723/2023 - DP
27/09/2016 16:05 do Protocolo 794753/16
08/09/2016 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 744420/16
23/08/2016 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696476/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/01/2024 Instrução de Cobrança   3/ 2024   
DP  21/08/2023 Ofício de Contraditório   1723/ 2023   
DP  22/07/2023 Ofício de Contraditório   1723/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1226/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2023 3105 Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2023
26/10/2023 3091 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 30/10/2023
25/07/2023 3028 Despacho Processual Diverso nº 1106/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 127/2022
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 12/2022
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1673/2020
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 819/2019
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 300/2018
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1843/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2581/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2175/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4222/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2024 07:48 CMEX  
08/01/2024 07:48 CMEX  
15/12/2023 11:33 DP Informação nº 8731/2023 -
13/12/2023 18:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1226/2023 -
22/11/2023 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1611/2023 -
22/11/2023 13:21 SMPJTC  
21/11/2023 10:34 2PC Ciência de Decisão nº 604/2023 -
21/11/2023 10:17 SMPjTC  
23/10/2023 11:55 S1C Certidão de Sessão nº 322/2023 -
23/10/2023 11:55 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 495/2023 -
19/09/2023 16:17 GCMRMS  
21/07/2023 15:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 797/2023 -
21/07/2023 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 1723/2023 -
05/04/2023 16:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1106/2023 -
05/04/2023 16:17 SMPJTC  
10/02/2023 10:08 2PC Parecer nº 234/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Reserva. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
09/02/2023 18:30 SMPjTC  
03/03/2022 15:26 CGM Instrução nº 350/2023 -
25/02/2022 15:29 S1C Certidão de Sessão nº 39/2022 -
23/02/2022 16:07 S2C  
13/12/2021 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 12/2022 -
14/12/2020 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1580/2021 -
08/12/2020 11:26 S2C Certidão de Sessão nº 521/2020 -
18/11/2020 08:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1673/2020 -
19/06/2019 10:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 1416/2020 -
19/06/2019 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 239/2019 -
13/06/2019 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 819/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 884/2019 -
12/03/2018 15:48 COFIM  
05/03/2018 12:00 S2C Certidão de Sessão nº 72/2018 -
28/02/2018 17:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 300/2018 -
28/02/2018 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 66/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 22/2018 -
10/08/2017 14:46 GCAML  
09/08/2017 10:37 SMPjTC Parecer nº 6862/2017 - irregularidade com aplicação de multa Ementa. Prestação de Contas do Município de Reserva. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
27/09/2016 19:22 COFIM Instrução nº 2195/2017 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/09/2016 15:23 DP  
12/09/2016 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1843/2016 -
25/08/2016 14:14 DP Informação nº 15561/2016 -
24/08/2016 17:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2581/2016 -
28/07/2016 08:00 DP Informação nº 13522/2016 -
28/07/2016 08:00 DP Informação nº 14816/2016 -
01/04/2016 13:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2175/2016 -
01/04/2016 13:42 COFIM Instrução nº 3887/2016 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4222/2016 -

Voltar a Consulta