Processo 188552/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2020 08:52
Autuado em 20/03/2020 08:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 54/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   54/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   54/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Gestor atual ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Gestor das Contas ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Interessado MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Juntadas
DataDescrição
27/05/2021 14:32 AR do ofício OPD - 465/21 - GP
04/11/2020 17:38 do Protocolo 685955/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   465/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 54/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
10/11/2020 2419 Despacho Processual Diverso nº 1482/2020
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1286/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 844/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 20:44 DP  
16/04/2021 10:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 465/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 54/2021 -
15/12/2020 09:54 GCIZL  
14/12/2020 21:01 SMPJTC  
11/12/2020 10:10 7PC Parecer nº 1158/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
11/12/2020 09:42 SMPjTC  
06/11/2020 15:23 CGM Instrução nº 4392/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
06/11/2020 08:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1482/2020 -
23/09/2020 10:02 DP Informação nº 9208/2020 -
20/03/2020 11:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 1286/2020 -
20/03/2020 11:38 CGM Instrução nº 3537/2020 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2020 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 844/2020 -

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