Processo 188692/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:30
Autuado em 29/03/2019 13:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2020 da Segunda Câmara, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual MOISÉS SOARES RIBEIRO
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA
Ex-Gestor EDSON HUGO MANUEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/02/2021 13:56 do Protocolo 46487/21
22/09/2020 16:03 AR do ofício OPD - 1152/20 - GP
25/10/2019 10:28 do Protocolo 720726/19
03/10/2019 11:44 do Protocolo 670400/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1152/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1207/2020
25/06/2020 2325 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1957/2019
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1720/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1307/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2021 21:11 DP  
02/02/2021 08:09 CMEX Informação nº 338/2021 -
24/08/2020 13:08 DP  
18/08/2020 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1207/2020 -
10/08/2020 17:18 DP Informação nº 6280/2020 -
10/08/2020 17:18 DP Informação nº 6425/2020 -
03/08/2020 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1152/2020 -
21/07/2020 15:39 CMEX Informação nº 3924/2020 -
13/07/2020 12:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2020 -
13/07/2020 11:51 SMPJTC  
29/06/2020 09:50 7PC Ciência de Decisão nº 164/2020 -
26/06/2020 18:15 SMPjTC  
10/06/2020 17:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2020 -
30/04/2020 17:03 GCILB  
30/04/2020 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 120/2020 -
12/03/2020 16:22 GCILB  
12/03/2020 16:14 SMPJTC  
11/03/2020 10:25 7PC Parecer nº 155/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM.
10/03/2020 17:00 SMPjTC  
25/10/2019 20:03 CGM Instrução nº 437/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/10/2019 07:59 DP  
03/10/2019 16:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 1957/2019 -
29/08/2019 10:53 DP Informação nº 7749/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1720/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 3206/2019 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1307/2019 -

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