Processo 18873/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2016 10:52
Autuado em 29/01/2016 10:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 147/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/03/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/03/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/02/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/02/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Recorrente JOSÉ MACHADO SANTANA
Procuradores: RAFAEL CHIAPETTI DE MOURA (credenciado, inclusão:29/01/16)
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2016 10:51 187732/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
29/01/2016 10:51 770651/12 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2020 11:03 Recibo de Petição Intermediária - 356447/20, de 05/06/20 - Protocolo: 356447/20
03/06/2020 15:52 Recibo de Petição Intermediária - 350228/20, de 03/06/20 - Protocolo: 350228/20
26/03/2019 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187742/19
10/07/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1234/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/06/2018 Instrução de Cobrança   238/ 2018   
GP  21/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1234/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1263/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 17:57 CMEX  
21/06/2018 17:57 CMEX  
21/06/2018 10:23 DP Informação nº 6478/2018 -
20/06/2018 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1234/2018 -
20/06/2018 08:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 141/2018 -
20/06/2018 08:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 238/2018 -
20/06/2018 08:22 CMEX Informação nº 990/2018 -
20/06/2018 08:22 CMEX Informação nº 991/2018 -
25/05/2018 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2018 -
25/05/2018 11:51 SMPJTC  
25/05/2018 10:18 2PC Ciência de Decisão nº 138/2018 -
24/05/2018 13:26 SMPjTC  
17/05/2018 14:25 STP Certidão de Sessão nº 482/2018 -
17/05/2018 14:25 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2018 -
14/05/2018 17:33 GCFC  
10/05/2018 15:02 STP Certidão de Sessão nº 469/2018 -
02/05/2018 15:12 GCFC  
27/04/2018 15:09 STP Certidão de Sessão nº 404/2018 -
13/04/2018 10:02 GCFC  
12/04/2018 17:24 STP  
06/04/2018 16:42 GCFC  
05/04/2018 14:26 STP Certidão de Sessão nº 300/2018 -
27/03/2018 17:10 GCFC  
27/03/2018 15:26 STP Certidão de Sessão nº 288/2018 -
09/02/2018 16:34 GCNB  
09/02/2018 15:55 STP Certidão de Sessão nº 93/2018 -
03/05/2017 11:39 GCFC  
26/04/2017 18:47 SMPjTC Parecer nº 3782/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
03/02/2016 12:30 COFIM Instrução nº 1173/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 1173/2017.
29/01/2016 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 201/2016 -
29/01/2016 10:51 DP Informação nº 2233/2016 -

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