Processo 188770/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2011 13:17
Autuado em 07/04/2011 13:17
Oficio de encaminhamento 092/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1583/2020 da Primeira Câmara, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1583/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão   1583/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2013 Acórdão   4656/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/01/2016 17:19 896749/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/04/2012 16:23 197807/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 17:26 Petição recursal
19/07/2013 15:02 Petição de outra natureza
08/07/2013 10:37 AR do ofício OCN - 3731/13 - DP
08/07/2013 10:37 AR do ofício OCN - 3730/13 - DP
04/07/2012 15:51 do Protocolo 448869/12
22/06/2012 15:44 juntada de AR oficio 1934/12-OCN-DAT
20/06/2012 09:08 Juntada de Ar Of nº 1933/12 - OCN - DAT
16/04/2012 10:28 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3730/ 2013  13/11/2013
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3731/ 2013  13/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1583/2020
10/07/2020 2336 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 13/07/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1178/2019
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 113/2016
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 557/2015
18/11/2013 769 Acórdão nº 4656/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1970/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1581/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1160/2013
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2515/2012
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 1087/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 638/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7746/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2020 14:04 DP  
26/08/2020 16:09 CMEX Informação nº 4688/2020 -
17/07/2020 17:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2020 -
15/06/2020 14:17 GCDA  
10/06/2020 13:35 SMPJTC  
26/05/2020 10:24 6PC Parecer nº 39/2020 - ..............................
26/05/2020 07:43 SMPjTC  
18/01/2016 17:32 CGE Instrução nº 419/2020 - Contas regulares, com recomendações.
15/01/2016 09:30 DP Informação nº 1334/2016 -
14/01/2016 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 113/2016 -
06/03/2015 14:02 DAT Informação nº 8/2016 - o nº:
26/02/2015 17:25 S2C Certidão de Sessão nº 208/2015 -
12/02/2015 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 557/2015 -
22/01/2015 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 919/2015 -
22/01/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 870/2015 - sobrestamento Prestação de contas de transferência voluntária. Convênio em vigência. Por novo sobrestamento do feito.
05/12/2013 12:02 DAT Instrução nº 250/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONVÊNIO EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 5671. POR NOVO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
05/11/2013 19:01 S2C Acórdão nº 4656/2013 -
05/11/2013 19:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2013 -
05/11/2013 19:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1323/2013 -
26/09/2013 14:12 GCNB  
05/09/2013 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5474/2013 -
05/09/2013 16:21 SMPjTC Parecer nº 14121/2013 - sobrestamento Contas em convênio. Vigência prorrogada. Pelo sobrestamento do feito.
30/08/2013 11:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1949/2013 -
30/08/2013 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1970/2013 -
07/08/2013 13:58 DAT Instrução nº 2645/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 5671. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
29/07/2013 14:30 DP  
22/07/2013 11:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1578/2013 -
22/07/2013 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1581/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Informação nº 14872/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3730/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3731/2013 -
13/06/2013 12:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1155/2013 -
13/06/2013 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1160/2013 -
04/12/2012 11:20 DAT Instrução nº 1681/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE TERMO DE COMPATIBILIDADE FÍSICO/FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
17/10/2012 15:33 DP  
10/10/2012 17:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2502/2012 -
10/10/2012 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2515/2012 -
03/07/2012 12:40 DAT Instrução nº 5024/2012 - Concessão de Contraditório.
12/06/2012 07:55 DP  
06/06/2012 14:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1933/2012 -
06/06/2012 14:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1934/2012 -
05/06/2012 15:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1056/2012 -
05/06/2012 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1087/2012 -
16/04/2012 17:38 DAT Instrução nº 2652/2012 - Concessão de Contraditório.
16/04/2012 16:20 DP Informação nº 2916/2012 -
16/04/2012 16:13 DAT  
16/04/2012 15:54 DP  
11/04/2012 14:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 629/2012 -
11/04/2012 14:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 638/2012 -
16/07/2011 17:38 DAT Informação nº 426/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 197807/12.
07/04/2011 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7746/2011 -

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