Processo 189052/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 13:48
Autuado em 26/03/2019 13:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 487/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   487/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   487/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Gestor atual CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Gestor das Contas CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Interessado EDSON SCHUG

Juntadas
DataDescrição
17/03/2020 11:02 do Protocolo 178603/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2572/19 - GP
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2351/2019 - DP
21/08/2019 17:43 Recibo de Petição Intermediária - 563744/19, de 21/08/19 - Protocolo: 563744/19
21/08/2019 17:33 do Protocolo 563701/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2572/ 2019   
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2351/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão de Parecer Prévio nº 487/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1332/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 765/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 09:41 DP  
17/03/2020 14:51 CMEX Informação nº 1481/2020 -
18/12/2019 10:36 DP Informação nº 10607/2019 -
06/12/2019 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2572/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1647/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 487/2019 -
29/08/2019 10:52 GCAML  
29/08/2019 10:41 SMPJTC  
28/08/2019 11:18 7PC Parecer nº 312/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
28/08/2019 10:39 SMPjTC  
22/08/2019 15:39 CGM Instrução nº 3174/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 2351/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1332/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 2175/2019 - MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/03/2019 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 765/2019 -

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