Processo 189109/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2020 11:18
Autuado em 20/03/2020 11:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 543/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   543/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   543/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual ALBINO BISSOLOTTI
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Ex-Gestor CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
05/01/2021 15:12 AR do ofício OPD - 1889/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1889/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão de Parecer Prévio nº 543/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 865/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 09:33 DP  
01/12/2020 18:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1889/2020 -
23/10/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1201/2020 -
02/10/2020 10:52 GCDA  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
15/07/2020 11:12 2PC Parecer nº 590/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
15/07/2020 09:50 SMPjTC  
20/03/2020 11:47 CGM Instrução nº 2152/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
20/03/2020 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 865/2020 -

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