Processo 189125/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 09:44
Autuado em 27/03/2019 09:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2958/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2958/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019 Acórdão   2958/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO
Gestor das Contas JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO
Interessado JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2019 14:55 628315/19 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 14:14 do Protocolo 565615/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2958/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1114/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 845/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 14:55 DP  
31/10/2019 16:58 CMEX Informação nº 6650/2019 -
24/09/2019 14:47 S2C Acórdão nº 2958/2019 -
24/09/2019 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1433/2019 -
23/09/2019 14:57 GCILB  
23/09/2019 14:42 DP Informação nº 7400/2019 -
18/09/2019 16:15 GCILB  
18/09/2019 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 473/2019 -
30/08/2019 15:42 GCILB  
30/08/2019 15:07 SMPJTC  
28/08/2019 11:16 3PC Parecer nº 688/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva.
27/08/2019 12:04 SMPjTC  
23/08/2019 12:30 CGM Instrução nº 3119/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
22/07/2019 10:26 DP  
27/03/2019 11:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1114/2019 -
27/03/2019 11:14 CGM Instrução nº 1533/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 845/2019 -

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