Processo 189369/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 16:47
Autuado em 24/04/2018 16:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 304/2020 da Primeira Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual MOACIR ANDREOLLA
Gestor das Contas MOACIR ANDREOLLA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2022 15:37 do Protocolo 633766/22
10/11/2020 13:28 AR do ofício OPD - 1429/20 - GP
13/04/2020 14:01 do Protocolo 233957/20
13/08/2018 14:54 do Protocolo 567428/18
27/04/2018 10:05 do Protocolo 298257/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1429/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1628/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1990/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2022 14:58 DP  
13/10/2022 17:27 CMEX Informação nº 3696/2022 -
24/09/2020 17:38 DP Informação nº 7813/2020 -
22/09/2020 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1429/2020 -
18/09/2020 17:35 CMEX Informação nº 5140/2020 -
14/08/2020 12:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2020 -
14/08/2020 12:12 SMPJTC  
13/08/2020 11:08 7PC Ciência de Decisão nº 257/2020 -
13/08/2020 11:04 SMPjTC  
03/08/2020 11:52 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2020 -
01/07/2020 16:15 GCFC  
30/06/2020 22:55 SMPJTC  
29/05/2020 11:16 7PC Parecer nº 374/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM.
28/05/2020 18:21 SMPjTC  
11/05/2020 18:17 CGM Instrução nº 1262/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/05/2020 11:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 436/2020 -
04/05/2020 00:42 SMPJTC  
01/04/2020 11:29 7PC Parecer nº 216/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM.
01/04/2020 10:55 SMPjTC  
15/08/2018 13:37 CGM Instrução nº 654/2020 - MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:28 DP  
25/04/2018 09:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1990/2018 -
25/04/2018 09:58 CGM Instrução nº 1540/2018 - MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1628/2018 -

Voltar a Consulta