Processo 189454/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 20/03/2017 07:35
Autuado em 20/03/2017 07:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3783/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3783/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão   3783/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE MODA BEBE DE TERRA ROXA APL MODA BEBE
Procuradores: JEAN CARLOS NERI (credenciado, inclusão:05/02/18)
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor da entidade repassadora ALTAIR DONIZETE DE PADUA
Interessado ALTAIR DONIZETE DE PADUA
Interessado ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE MODA BEBE DE TERRA ROXA APL MODA BEBE
Procuradores: JEAN CARLOS NERI (credenciado, inclusão:05/02/18)
Interessado EUGENIO ROSSATO
Procuradores: JEAN CARLOS NERI (credenciado, inclusão:05/02/18)
Interessado IVAN REIS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 658230/19, de 30/09/19 - Protocolo: 658230/19
26/09/2019 16:48 do Protocolo 651473/19
09/02/2018 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 80195/18
08/02/2018 16:48 Devolução do Ofício OCN - 194/2018 - DP
06/02/2018 16:25 do Protocolo 69221/18
05/02/2018 11:12 do Protocolo 63088/18
12/01/2018 14:45 AR do Ofício OCN - 5689/2017 - DP
08/01/2018 15:52 AR do Ofício OCN - 5696/2017 - DP
08/01/2018 15:52 Devolução do Ofício OCN - 5691/2017 - DP
08/01/2018 15:51 AR do Ofício OCN - 5688/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2018 Certidão Diversa   21/ 2018   
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   194/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5688/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5689/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5691/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5696/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Acórdão nº 3783/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1144/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 863/2019
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 231/2017
10/04/2017 1571 Despacho Processual Diverso nº 860/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1294/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2020 14:49 DP  
04/02/2020 09:02 CMEX Informação nº 342/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2020 -
31/10/2019 13:07 GCDA  
30/10/2019 15:29 SMPJTC  
02/10/2019 11:46 4PC Parecer nº 864/2019 - ...........
01/10/2019 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1062/2019 -
27/09/2019 10:58 CGM Instrução nº 3864/2019 -
10/09/2019 13:35 DP  
04/09/2019 16:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1144/2019 -
04/09/2019 15:39 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 759/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Em preliminar, pela intimação da entidade tomadora e de seu Presidente para os fins propostos neste Parecer.
27/08/2019 15:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3085/2019 -
15/02/2018 16:28 COFIT  
13/12/2017 14:18 DP Certidão Diversa nº 21/2018 -
13/12/2017 14:18 DP Informação nº 255/2018 -
13/12/2017 14:18 DP Informação nº 308/2018 -
13/12/2017 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 194/2018 -
13/12/2017 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 5688/2017 -
13/12/2017 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 5689/2017 -
13/12/2017 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 5691/2017 -
13/12/2017 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 5696/2017 -
14/07/2017 11:00 COFIT Informação nº 471/2017 -
12/07/2017 10:45 DP  
07/04/2017 14:03 COFIT Despacho Processual Diverso nº 231/2017 -
07/04/2017 14:03 COFIT Instrução nº 503/2017 -
20/03/2017 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 860/2017 -
20/03/2017 07:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1294/2017 -

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