Processo 189563/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2018 11:29
Autuado em 04/04/2018 11:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 322/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   322/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   322/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual BIHL ELERIAN ZANETTI
Gestor das Contas BIHL ELERIAN ZANETTI

Juntadas
DataDescrição
17/04/2023 17:05 do Protocolo 263873/23
12/12/2018 17:13 AR do ofício OPD - 2448/18 - GP
09/07/2018 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484883/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2448/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 322/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8674/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 932/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1137/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2023 18:40 DP  
18/04/2023 12:03 CMEX Informação nº 1423/2023 -
05/12/2018 12:51 DP Informação nº 11940/2018 -
04/12/2018 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2448/2018 -
28/11/2018 12:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 381/2018 -
28/11/2018 12:56 CMEX Informação nº 4358/2018 -
28/11/2018 12:56 CMEX Informação nº 4360/2018 -
25/10/2018 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 12:31 PGC Ciência de Decisão nº 711/2018 -
23/10/2018 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1731/2018 -
16/10/2018 15:54 S1C  
26/09/2018 10:34 GCFAMG  
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
21/09/2018 11:52 6PC Parecer nº 521/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
21/09/2018 08:36 SMPjTC  
11/07/2018 15:47 CGM Instrução nº 3573/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 11:24 DP  
24/04/2018 14:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1137/2018 -
24/04/2018 14:16 CGM Instrução nº 984/2018 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 932/2018 -
04/04/2018 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8674/2018 -

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