Processo 189617/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 04/05/2009 09:41
Autuado em 04/05/2009 09:41
Oficio de encaminhamento 247/09
Protocolo Integrado do Estado 076113300
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 443/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   443/ 2020 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/02/2020 Acórdão   443/ 2020 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:27/11/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2014 11:03 356593/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 15:42 do Protocolo 1012250/14
28/09/2011 12:10 AR - devolução de autos físicos
14/03/2011 10:56 Informação 09/2011 - 3ª ICE
14/05/2010 12:42 do Protocolo nº 264252/10, referente resposta/contraditório
19/04/2010 11:17 do Protocolo nº 207704/10, referente a pedido de prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  24/03/2010 Ofício de Contraditório   15/ 2010   
DCE  24/03/2010 Ofício de Contraditório   16/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão nº 443/2020
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 1076/2019
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 956/2018
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1112/2017
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1352/2015
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1671/2013
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2393/2011
23/09/2011 318 Termo de Redistribuição de Processo nº 492/2011
01/07/2011 306 Termo de Redistribuição de Processo nº 213/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1385/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 912/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 695/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 462/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2232/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 09:44 STP  
11/12/2019 16:27 GCFC  
02/12/2019 16:51 3ICE Informação nº 62/2019 -
29/10/2019 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1666/2019 -
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
24/10/2019 11:23 5PC Parecer nº 1005/2019 - Prestação de Contas Anual da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas.
23/10/2019 12:25 SMPjTC  
20/08/2019 16:33 CGE Instrução nº 740/2019 - Contas regulares.
16/08/2019 14:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1076/2019 -
31/07/2018 17:27 CGE Informação nº 215/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
31/07/2018 17:21 CGM  
26/07/2018 16:34 STP Certidão de Sessão nº 770/2018 -
13/07/2018 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 956/2018 -
07/07/2017 13:16 CGE Informação nº 296/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
27/06/2017 15:38 STP Certidão de Sessão nº 627/2017 -
26/06/2017 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1112/2017 -
14/12/2015 12:45 COFIE Informação nº 358/2017 -
14/12/2015 10:46 STP Certidão de Sessão nº 922/2015 -
14/12/2015 09:54 S2C  
11/12/2015 14:34 GCFC  
27/11/2015 14:51 STP Certidão de Sessão nº 919/2015 -
25/11/2015 17:00 DP Informação nº 25184/2015 -
30/10/2014 16:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1352/2015 -
11/08/2014 11:10 DCE Informação nº 1792/2014 -
11/08/2014 10:57 DP Informação nº 13960/2014 -
23/10/2013 10:34 DCE  
16/10/2013 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 1726/2013 -
02/08/2013 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 872/2013 -
26/07/2013 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1671/2013 -
19/07/2013 15:14 GP Despacho Processual Diverso nº 2981/2013 -
10/05/2013 17:30 GCHEB  
20/04/2012 16:32 DCE Informação nº 1094/2013 -
18/04/2012 17:17 STP Certidão de Sessão nº 180/2012 -
12/03/2012 10:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 682/2012 -
27/10/2011 13:15 DCE Instrução nº 19/2012 -
27/10/2011 12:50 DCM  
06/09/2011 18:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2393/2011 -
06/09/2011 09:48 DP Informação nº 4428/2011 -
06/09/2011 09:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 492/2011 -
26/08/2011 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2192/2011 -
25/08/2011 10:39 DP Informação nº 3988/2011 -
19/08/2011 18:05 GP Despacho Processual Diverso nº 2301/2011 -
16/08/2011 12:25 DG Despacho Processual Diverso nº 333/2011 -
16/08/2011 11:47 DP Despacho Processual Diverso nº 147/2011 -
16/08/2011 11:38 DG  
10/08/2011 18:04 DP Despacho Processual Diverso nº 145/2011 -
28/06/2011 20:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1833/2011 -
27/06/2011 08:11 DP Informação nº 2303/2011 -
27/06/2011 08:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 213/2011 -
17/06/2011 09:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 259/2011 -
17/06/2011 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1385/2011 -
16/03/2011 08:35 DCE Instrução nº 77/2011 -
11/01/2011 12:48 3ICE Informação nº 9/2011 -
11/11/2010 11:19 SITIO  
13/08/2010 09:39 3ICE  
19/05/2010 13:47 DCE Instrução nº 159/2010 -
17/05/2010 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 912/2010 -
22/04/2010 10:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 393/2010 -
19/04/2010 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 695/2010 -
18/03/2010 16:03 DCE Despacho Processual Diverso nº 316/2010 -
18/03/2010 16:03 DCE Ofício de Contraditório nº 15/2010 -
18/03/2010 16:03 DCE Ofício de Contraditório nº 16/2010 -
10/11/2009 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 462/2010 -
24/09/2009 10:14 DCE Instrução nº 275/2009 -
18/09/2009 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2232/2009 -
04/05/2009 15:29 DCE Instrução nº 218/2009 -
04/05/2009 09:41 DP  

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