Processo 189745/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 08:09
Autuado em 27/03/2019 08:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 551/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   551/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   551/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2020 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 395965/20, de 24/06/20 - Protocolo: 395965/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 137/20 - GP
07/10/2019 15:25 do Protocolo 679726/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   137/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 551/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1721/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 822/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2020 13:58 DP  
24/06/2020 11:03 CMEX Informação nº 3141/2020 -
07/02/2020 15:32 DP  
07/02/2020 14:24 CMEX Informação nº 431/2020 -
05/02/2020 16:54 DP Informação nº 921/2020 -
30/01/2020 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 137/2020 -
06/12/2019 15:52 S2C Certidão Diversa nº 7/2020 -
06/12/2019 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2020 -
06/12/2019 15:10 SMPJTC  
06/12/2019 10:37 1PC Ciência de Decisão nº 370/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 15:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 551/2019 -
20/11/2019 15:12 GCILB  
19/11/2019 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 644/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:21 S2C Certidão de Sessão nº 593/2019 -
30/10/2019 16:34 GCILB  
29/10/2019 17:33 S2C Certidão de Sessão nº 578/2019 -
21/10/2019 16:02 GCILB  
21/10/2019 15:58 SMPJTC  
21/10/2019 11:06 1PC Parecer nº 988/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De São Miguel Do Iguaçu. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
21/10/2019 10:32 SMPjTC  
07/10/2019 17:30 CGM Instrução nº 4118/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/08/2019 10:53 DP  
27/03/2019 09:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1721/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 3207/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 822/2019 -

Voltar a Consulta