Processo 189751/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 15:34
Autuado em 28/03/2013 15:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 470/2013 da Segunda Câmara, de 19/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   470/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   470/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
02/07/2014 10:57 do Protocolo 603217/14
20/01/2014 09:00 AR do oficio OPD - 2361/13 - GP
30/12/2013 15:23 do Protocolo 915827/13
08/08/2013 16:58 Petição de outra natureza
23/07/2013 18:37 Petição de outra natureza
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3799/13 - DP
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3798/13 - DP
09/05/2013 17:50 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3798/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3799/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2882/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 135/2014
19/11/2013 770 Acórdão de Parecer Prévio nº 470/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1588/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1203/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 849/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7012/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2014 14:33 DP  
03/07/2014 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2882/2014 -
22/01/2014 17:56 DP  
17/01/2014 16:45 DEX Informação nº 226/2014 -
16/01/2014 12:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 32/2014 -
10/01/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 135/2014 -
20/12/2013 14:51 DEX Instrução nº 32/2014 -
19/12/2013 17:08 DP Informação nº 26352/2013 -
18/12/2013 15:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2361/2013 -
16/12/2013 12:58 DEX Instrução de Cobrança nº 1409/2013 -
16/12/2013 12:58 DEX Informação nº 4933/2013 -
16/12/2013 12:58 DEX Informação nº 4934/2013 -
25/11/2013 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1423/2013 -
21/11/2013 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1169/2013 -
12/11/2013 08:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1387/2013 -
12/11/2013 08:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 470/2013 -
30/09/2013 14:27 GCNB  
06/09/2013 07:44 SMPjTC Parecer nº 14212/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Adrianópolis. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
09/08/2013 13:33 DCM Instrução nº 3521/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/07/2013 14:30 DP  
24/07/2013 14:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1583/2013 -
24/07/2013 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1588/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Informação nº 15037/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3798/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3799/2013 -
18/06/2013 15:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1183/2013 -
18/06/2013 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1203/2013 -
20/05/2013 17:24 DCM Instrução nº 1782/2013 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/05/2013 11:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 836/2013 -
17/05/2013 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 849/2013 -
31/03/2013 19:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 363/2013 -
28/03/2013 20:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7012/2013 -

Voltar a Consulta