Processo 190026/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2020 10:25
Autuado em 23/03/2020 10:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 538/2020 da Primeira Câmara, de 29/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   538/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   538/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Gestor das Contas AQUILES TAKEDA FILHO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2021 14:27 do Protocolo 244995/21
06/08/2020 14:46 do Protocolo 499523/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1896/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Acórdão de Parecer Prévio nº 538/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
17/07/2020 2341 Despacho Processual Diverso nº 708/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 936/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2021 16:00 DP  
26/04/2021 07:53 CMEX Informação nº 1824/2021 -
08/12/2020 09:39 DP Informação nº 10129/2020 -
02/12/2020 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1896/2020 -
30/11/2020 19:00 CMEX Informação nº 6604/2020 -
16/11/2020 13:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1189/2020 -
16/11/2020 13:06 SMPJTC  
30/10/2020 10:16 2PC Ciência de Decisão nº 350/2020 -
30/10/2020 09:27 SMPjTC  
23/10/2020 11:01 S1C  
13/10/2020 17:33 GCFAMG  
13/10/2020 17:28 SMPJTC  
07/10/2020 09:59 2PC Parecer nº 648/2020 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
06/10/2020 14:47 SMPjTC  
08/08/2020 21:09 CGM Instrução nº 3745/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
15/07/2020 13:09 DP  
23/03/2020 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 708/2020 -
23/03/2020 12:40 CGM Instrução nº 2135/2020 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas comRestrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2020 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 936/2020 -

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