Processo 190093/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 14:21
Autuado em 26/03/2019 14:21
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6/2020 da Segunda Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão   6/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2020 Acórdão   6/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual ANDREIA CARLA GUESSO
Gestor das Contas ANDREIA CARLA GUESSO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 09:46 do Protocolo 612877/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 128/2020
29/01/2020 2229 Acórdão nº 6/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1443/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 771/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 16:40 DP  
02/03/2020 13:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 128/2020 -
31/01/2020 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2020 -
31/01/2020 10:26 SMPJTC  
30/01/2020 14:53 3PC Ciência de Decisão nº 29/2020 -
30/01/2020 14:19 SMPjTC  
22/01/2020 12:04 S2C  
10/12/2019 10:23 GASRVF  
10/12/2019 10:15 SMPJTC  
22/11/2019 11:00 3PC Parecer nº 1161/2019 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência do Município de Ourizona. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva.
21/11/2019 10:28 SMPjTC  
10/09/2019 18:14 CGM Instrução nº 4576/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/08/2019 15:33 DP  
27/03/2019 11:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1443/2019 -
27/03/2019 11:14 CGM Instrução nº 2439/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/03/2019 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 771/2019 -

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