Processo 190160/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/04/2010 11:24
Autuado em 08/04/2010 11:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3342/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3342/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2017 Acórdão   3342/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Representado IRTON OLIVEIRA MUZEL
Representado MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Representado MARIA JOSE DO NASCIMENTO HOSOUME
Representante ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
Representante LINCOLN CARVALHO DE MELLO ALBANO
Representante MARCELO APARECIDO BOTELHO
Representante SANTO CAETANO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Juntadas
DataDescrição
25/08/2017 09:28 AR do ofício OPD - 1378/17 - GP
17/08/2017 08:48 AR do ofício OPD - 1377/17 - GP
30/10/2015 12:42 do Protocolo 857581/15
01/10/2015 16:34 do Protocolo 780694/15
15/05/2014 12:35 do Protocolo 447738/14
30/04/2014 09:36 do Protocolo 385481/14
28/04/2014 22:28 do Protocolo 381001/14
11/04/2014 08:26 AR do ofício OCN - 5508/14 - DP
10/04/2014 07:27 AR do ofício OCN - 5506/14 - DP
10/04/2014 07:27 AR do ofício OCN - 5507/14 - DP
02/03/2011 10:14 AR de devolução dos autos físicos SK778606450BR
02/03/2011 10:11 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2010 15:29 Juntada do Protocolo nº 418926/10, referente a manifestação por parte do Sr. Irton Oliveira Muzel.
14/05/2010 10:57 Juntada do Protocolo nº 270040/10, referente a manifestção por parte da Câmara Municipal de Abatiá.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1377/ 2017   
GP  04/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1378/ 2017   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5506/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5507/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5508/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3342/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3765/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1616/2017
10/11/2015 1241 Despacho nº 1867/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1748/2015
09/09/2015 1199 Despacho nº 1404/2015
23/05/2014 886 Despacho nº 778/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4549/2014
07/03/2014 835 Despacho nº 277/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 12:54 DP  
23/08/2017 17:41 COEX Informação nº 5195/2017 -
23/08/2017 17:41 COEX Informação nº 5196/2017 -
10/08/2017 11:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2017 -
09/08/2017 14:58 COEX Despacho Processual Diverso nº 665/2017 -
09/08/2017 14:49 STP  
09/08/2017 09:51 COFOP Informação nº 28/2017 -
08/08/2017 15:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 662/2017 -
08/08/2017 14:55 STP  
07/08/2017 15:05 DP Informação nº 10913/2017 -
03/08/2017 12:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1377/2017 -
03/08/2017 12:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1378/2017 -
03/08/2017 10:54 DP Informação nº 10795/2017 -
02/08/2017 13:44 COFOP  
01/08/2017 17:03 STP  
28/07/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2688/2017 -
21/07/2017 08:55 STP Acórdão nº 3342/2017 -
07/07/2017 10:13 GCIZL  
07/07/2017 07:14 STP Certidão de Sessão nº 622/2017 -
03/02/2017 15:22 GCIZL  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
29/11/2016 08:55 GCG  
13/10/2016 18:24 SMPjTC Parecer nº 16747/2016 - procedência Representação. Município de Abatiá. Obra paralisada. Diversas irregularidades. Ausência de justificativas. Autorização sem recursos suficientes para conclusão. Falsificação de documentos. Improbidade administrativa. Procedência. Comunicação ao MPE-PR.
06/11/2015 08:58 COFIM Instrução nº 4944/2016 - Pelo conhecimento e provimento da representação, nos termos da Instrução nº 4944/16.
30/10/2015 15:32 GCG Despacho nº 1867/2015 -
13/10/2015 12:14 DP Informação nº 23285/2015 -
02/10/2015 14:23 GCG Despacho nº 1748/2015 -
03/09/2015 11:37 DP Informação nº 21268/2015 -
12/08/2014 10:36 GCG Despacho nº 1404/2015 -
23/07/2014 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3259/2014 -
23/07/2014 16:33 SMPjTC Requerimento nº 105/2014 - Ao Corregedor Geral para apreciação. Município de Abatiá. Diligência à origem. Esclarecimentos acerca de obra paralisada. Solicitação de cópias dos processos de licitação realizados. Ao Corregedor Geral para apreciação.
21/05/2014 09:58 DCM Instrução nº 1730/2014 - Pela realização de derradeira diligência junto ao Município, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal (gestão atual) para que comprove que os pagamentos observaram ao cronograma físico-financeiro da obra e junte informações complementares.
19/05/2014 13:40 GCG Despacho nº 778/2014 -
28/02/2014 13:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2288/2014 -
28/02/2014 13:54 DP Informação nº 3646/2014 -
28/02/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 5506/2014 -
28/02/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 5507/2014 -
28/02/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 5508/2014 -
20/12/2012 09:58 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 75/2014 -
20/12/2012 09:58 GCG Despacho nº 277/2014 -
20/12/2012 09:07 OC  
17/11/2010 09:56 GCG  
17/11/2010 09:51 SITIO  
17/11/2010 09:42 SMPjTC  
06/10/2010 15:46 SITIO  
08/04/2010 11:24 GCG Despacho nº 1072/2010 -
08/04/2010 11:24 GCG Despacho nº 1554/2010 -
08/04/2010 11:24 GCG Despacho nº 665/2010 -
08/04/2010 11:24 GCG Despacho nº 920/2010 -
08/04/2010 11:24 GCG Informação nº 140/2010 -
08/04/2010 11:24 GCG Informação nº 98/2010 -
08/04/2010 11:24 GCG Ofício com prazo nº 480/2010 -

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