Processo 190305/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2009 15:05
Autuado em 22/05/2009 15:05
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3406/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3406/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3406/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICÍPIO DE COLOMBO
Procuradores: ESTEVAO BUSATO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2014 12:08 344335/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 14:32 do Protocolo 268659/15
06/09/2012 14:48 Juntada de AR ofício 3352/12-OCN-DAT
14/08/2012 14:30 do Protocolo 549860/12
09/08/2012 17:40 do Protocolo 540757/12
30/07/2012 16:28 do Protocolo 508403/12
25/07/2012 17:43 AR de devolução dos Autos Físicos
25/07/2012 09:18 Devolução do oficio 2414/12-OCN-DAT
19/07/2012 09:08 Devolução do oficio 2410/12-OCN-DAT
18/07/2012 14:36 juntada de AR ofício 2411/12-OCN-DAT
17/07/2012 10:47 juntada de AR ofício 2413/12-OCN-DAT
17/07/2012 10:45 juntada de AR ofício 2412/12-OCN-DAT
11/08/2011 15:13 AR de devolução dos autos físicos
15/03/2011 13:55 do Protocolo nº 8724-8/11, referente a Solicitação de Intimação
24/02/2011 10:14 AR de devolução dos autos fisicos rj786747406br
08/02/2011 12:28 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795985956br
31/01/2011 11:01 do Protocolo nº 69353-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2512/10-OCN-DAT
25/10/2010 17:18 do Protocolo nº 59553-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2511/10-OCN-DAT
18/10/2010 10:45 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2511/10 OCN-DAT
18/10/2010 10:29 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2512/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2015 Despacho Processual Diverso   1168/ 2015  03/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3406/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6237/2017
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1168/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1860/2015
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1949/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1439/2012
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2571/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2018 15:37 S2C  
03/12/2018 15:14 SMPJTC  
03/12/2018 11:09 6PC Ciência de Decisão nº 316/2018 -
03/12/2018 09:43 SMPjTC  
19/11/2018 16:35 S2C  
18/12/2017 13:46 GCILB  
27/06/2017 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3814/2017 -
27/06/2017 15:26 SMPjTC Parecer nº 9374/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela i rregularidade, com determinação de ressarcimento integral dos valores repassados, aplicação de multas e demais sanções administrativas, conforme COFIT.
21/08/2015 08:38 COFIT Instrução nº 509/2017 -
09/07/2015 13:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1981/2015 -
09/07/2015 13:58 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2233/2015 -
09/04/2015 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1168/2015 -
06/04/2015 10:45 DP Informação nº 4945/2015 -
06/04/2015 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1860/2015 -
02/04/2015 07:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
07/05/2014 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 622/2015 -
05/05/2014 09:08 DP Informação nº 7208/2014 -
12/09/2012 14:54 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 583/2012 -
27/08/2012 14:49 DP  
15/08/2012 10:46 DAT  
13/08/2012 17:54 DP Informação nº 6941/2012 -
01/08/2012 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1949/2012 -
27/07/2012 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 2221/2012 -
27/07/2012 16:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3352/2012 -
03/07/2012 13:39 DP  
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2410/2012 -
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2411/2012 -
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2412/2012 -
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2413/2012 -
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2414/2012 -
29/06/2012 12:32 DP Informação nº 5291/2012 -
23/05/2012 16:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1439/2012 -
22/03/2011 11:04 DAT Instrução nº 2377/2012 - Concessão de Contraditório.
15/03/2011 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 371/2011 -
03/12/2010 16:10 DAT  
19/11/2010 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2571/2010 -
01/10/2010 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2511/2010 -
01/10/2010 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2512/2010 -
30/07/2010 16:21 SITIO  
21/07/2010 11:36 DAT  
09/07/2010 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1766/2010 -
22/05/2009 16:17 DAT Instrução nº 3136/2010 - Citação da Entidade e do Município, para fins de apresentação da complementação da documentação e/ou de justificativa.
22/05/2009 15:05 DP  

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