Processo 190305/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2009 15:05
Autuado em 22/05/2009 15:05
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICÍPIO DE COLOMBO
Procuradores: ESTEVAO BUSATO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2014 12:08 344335/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 14:32 do Protocolo 268659/15
06/09/2012 14:48 Juntada de AR ofício 3352/12-OCN-DAT
14/08/2012 14:30 do Protocolo 549860/12
09/08/2012 17:40 do Protocolo 540757/12
30/07/2012 16:28 do Protocolo 508403/12
25/07/2012 17:43 AR de devolução dos Autos Físicos
25/07/2012 09:18 Devolução do oficio 2414/12-OCN-DAT
19/07/2012 09:08 Devolução do oficio 2410/12-OCN-DAT
18/07/2012 14:36 juntada de AR ofício 2411/12-OCN-DAT
17/07/2012 10:47 juntada de AR ofício 2413/12-OCN-DAT
17/07/2012 10:45 juntada de AR ofício 2412/12-OCN-DAT
11/08/2011 15:13 AR de devolução dos autos físicos
15/03/2011 13:55 do Protocolo nº 8724-8/11, referente a Solicitação de Intimação
24/02/2011 10:14 AR de devolução dos autos fisicos rj786747406br
08/02/2011 12:28 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795985956br
31/01/2011 11:01 do Protocolo nº 69353-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2512/10-OCN-DAT
25/10/2010 17:18 do Protocolo nº 59553-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2511/10-OCN-DAT
18/10/2010 10:45 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2511/10 OCN-DAT
18/10/2010 10:29 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2512/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2015 Despacho Processual Diverso   1168/ 2015  03/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6237/2017
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1168/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1860/2015
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1949/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1439/2012
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2571/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 16:35 S2C  
18/12/2017 13:46 GCILB  
27/06/2017 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3814/2017 -
27/06/2017 15:26 SMPjTC Parecer nº 9374/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela i rregularidade, com determinação de ressarcimento integral dos valores repassados, aplicação de multas e demais sanções administrativas, conforme COFIT.
21/08/2015 08:38 COFIT Instrução nº 509/2017 -
09/07/2015 13:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1981/2015 -
09/07/2015 13:58 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2233/2015 -
09/04/2015 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1168/2015 -
06/04/2015 10:45 DP Informação nº 4945/2015 -
06/04/2015 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1860/2015 -
02/04/2015 07:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
07/05/2014 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 622/2015 -
05/05/2014 09:08 DP Informação nº 7208/2014 -
12/09/2012 14:54 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 583/2012 -
27/08/2012 14:49 DP  
15/08/2012 10:46 DAT  
13/08/2012 17:54 DP Informação nº 6941/2012 -
01/08/2012 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1949/2012 -
27/07/2012 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 2221/2012 -
27/07/2012 16:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3352/2012 -
03/07/2012 13:39 DP  
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2410/2012 -
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2411/2012 -
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2412/2012 -
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2413/2012 -
02/07/2012 16:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2414/2012 -
29/06/2012 12:32 DP Informação nº 5291/2012 -
23/05/2012 16:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1439/2012 -
22/03/2011 11:04 DAT Instrução nº 2377/2012 - Concessão de Contraditório.
15/03/2011 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 371/2011 -
03/12/2010 16:10 DAT  
19/11/2010 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2571/2010 -
01/10/2010 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2511/2010 -
01/10/2010 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2512/2010 -
30/07/2010 16:21 SITIO  
21/07/2010 11:36 DAT  
09/07/2010 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1766/2010 -
22/05/2009 16:17 DAT Instrução nº 3136/2010 - Citação da Entidade e do Município, para fins de apresentação da complementação da documentação e/ou de justificativa.
22/05/2009 15:05 DP  

Voltar a Consulta