Processo 190453/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2009 13:26
Autuado em 20/05/2009 13:26
Oficio de encaminhamento 030/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2555/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2015 Acórdão   2555/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO DONIZETE CHAGAS
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/10/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/10/16)
Interessado HUMBERTO MIQUELETTI
Interessado INÊS APARECIDA MACHADO
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MAXILIANO MAINA
Interessado WAGNER KIYOSHI DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2016 13:14 do Protocolo 849060/16
31/03/2015 14:14 do Protocolo 268608/15
22/05/2014 13:20 do Protocolo 474255/14
08/05/2014 18:24 do Protocolo 425645/14
18/03/2014 12:53 do Protocolo 220768/14
14/02/2014 12:25 AR do ofício OCN - 475/14 - DP
13/02/2014 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106701/14
07/02/2014 16:05 do Protocolo 90630/14
04/02/2014 11:34 AR do ofício OCN - 478/14 - DP
04/02/2014 11:34 AR do ofício OCN - 477/14 - DP
31/01/2014 10:22 AR do ofício OCN - 492/14 - DP
31/01/2014 10:22 AR do ofício OCN - 493/14 - DP
31/01/2014 09:46 AR do ofício OCN - 480/14 - DP
24/01/2014 11:47 AR do ofício OCN - 482/14 - DP
20/10/2011 12:32 AR de devolução dos autos físicos
04/10/2011 10:00 AR - de devolução de autos físicos
15/07/2011 13:32 AR devolução dos autos fisicos
05/07/2011 14:09 AR de devolução dos autos fisicos
29/03/2011 08:33 AR de devolucao dos autos fisicos RM223335317BR
24/02/2011 11:31 AR de devolução dos autos fisicos rj786737369br
24/02/2011 08:11 AR de devolução dos autos fisicos sz003397365br
26/01/2011 12:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795974159BR
05/11/2010 17:30 do Protocolo nº 60306-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2238/10-OCN-DAT
04/11/2010 16:43 do Protocolo nº 60519-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2239/10-OCN-DAT
04/11/2010 16:25 do Protocolo nº 60518-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2240/10-OCN-DAT
21/10/2010 15:28 do Protocolo nº 57805-2/10, referente a Pedido de dilação de prazo
20/10/2010 15:42 do Protocolo nº 57803-6/10, referente a Pedido de dilação de prazo
14/10/2010 09:14 do Protocolo nº 44803-5/10, referente a Solicitação de dilação de prazo
04/10/2010 14:41 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2238/10 OCN-DAT
04/10/2010 12:38 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2239/10 OCN-DAT
04/10/2010 12:37 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2240/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   475/ 2014  09/04/2014
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   477/ 2014  09/04/2014
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   478/ 2014  09/04/2014
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   480/ 2014  09/04/2014
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   482/ 2014  09/04/2014
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   492/ 2014  09/04/2014
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   493/ 2014  09/04/2014
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   492/ 2014  04/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 1152/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1147/2016
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1489/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2555/2015
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1230/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 802/2014
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 588/2013
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 447/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1423/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1152/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 08:32 GASRVF  
17/12/2018 11:58 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 1/2019 -
05/09/2018 11:46 GASRVF  
04/09/2018 16:39 S1C Certidão de Adiamento nº 25/2018 -
05/12/2017 12:14 GASRVF  
03/07/2017 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2628/2017 -
03/07/2017 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3718/2017 -
03/07/2017 10:21 SMPjTC Parecer nº 8935/2017 - Irregularidade com restituição integral dos valores Pela irregularidade, com restituição integral dos valores transferidos.
28/10/2016 16:01 COFIT Instrução nº 513/2017 -
24/10/2016 16:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1152/2016 -
24/10/2016 11:31 DP Informação nº 17550/2016 -
20/10/2016 17:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1147/2016 -
29/09/2015 14:07 COFIT Despacho Processual Diverso nº 649/2016 -
24/09/2015 09:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1489/2015 -
07/07/2015 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2493/2015 -
03/07/2015 10:46 STP Certidão de Sessão nº 464/2015 -
29/06/2015 10:56 S2C  
12/06/2015 12:33 GASRVF  
12/06/2015 11:31 S2C Certidão de Sessão nº 617/2015 -
02/04/2015 07:07 GASRVF  
29/05/2014 18:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 619/2015 -
28/05/2014 17:03 GASRVF  
15/05/2014 11:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1912/2014 -
16/04/2014 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2276/2014 -
18/03/2014 14:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 802/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Informação nº 260/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Informação nº 4093/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 475/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 477/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 478/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 480/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 482/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 492/2014 -
31/12/2013 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 493/2014 -
28/11/2013 17:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3801/2013 -
18/04/2013 14:55 DAT Instrução nº 3845/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OSCIP. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2006 TCE/PR; NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 9.790/99 E DECRETO Nº 3.100/99; COBRANÇA DE TAXA ADMINISTRATIVA; TERCERIZAÇÃO IN
07/01/2013 10:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 588/2013 -
03/05/2012 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3298/2012 -
03/05/2012 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4769/2012 -
03/05/2012 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4948/2012 -
03/05/2012 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5083/2012 -
03/05/2012 15:47 SMPjTC Parecer nº 8770/2012 - pela complementação da instrução Pela complementação da instrução e retorno para manifestação definitiva, com a adequada quantificação do dano e a identificação do número de funcionários impropriamente contratados, para fins da correta aplicação do dispositivo previsto no art. 87, § 1°
17/05/2011 16:43 DAT Instrução nº 1980/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/11/2010 10:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 447/2011 -
01/10/2010 10:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1423/2010 -
29/07/2010 11:11 SITIO  
16/07/2010 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1152/2010 -
16/07/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2238/2010 -
16/07/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2239/2010 -
16/07/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2240/2010 -
20/05/2009 15:13 DAT Instrução nº 3043/2010 - Concessão de Contraditório.
20/05/2009 13:25 DP  

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