Processo 190778/08
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 17/04/2008 11:48
Autuado em 17/04/2008 11:48
Oficio de encaminhamento 0647182/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2092/2012 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2012 Acórdão   2092/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
19/07/2012 Acórdão   2092/ 2012 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado 2ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado ALMIR DE ALMEIDA
Interessado ANTONIO COLOGNESI SOBRINHO
Procuradores: DANIELLE GARCIA HORTOLAM BUENO (não credenciado), FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado), JAMILO DA SILVA JUNIOR (não credenciado), JOSE PENTO NETO (credenciado)
Interessado JOSÉ EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE
Origem MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 17:07 do Protocolo 550912/17
26/04/2017 15:46 do Protocolo 303397/17
07/10/2016 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822986/16
03/10/2016 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809076/16
28/03/2016 09:57 do Protocolo 243595/16
09/10/2015 10:55 do Protocolo 807045/15
02/04/2015 09:55 do Protocolo 283186/15
28/01/2015 09:08 do Protocolo 65354/15
16/06/2014 16:28 do Protocolo 560585/14
12/12/2013 12:16 do Protocolo 883941/13
29/07/2013 16:45 Petição de outra natureza
07/06/2013 10:56 AR do ofício ODI - 7/13 - DEX
01/06/2013 12:26 Petição de outra natureza
28/05/2013 18:23 Petição de outra natureza
16/05/2013 10:34 Petição de outra natureza
21/02/2013 18:34 do Protocolo 85860/13
10/01/2013 09:36 AR do oficio ODI - 8/12 - DEX
23/11/2012 12:16 do Protocolo 790133/12
22/11/2012 12:11 do Protocolo 786594/12
16/11/2012 18:25 do Protocolo 775533/12
10/10/2012 10:18 do Protocolo 694169/12
04/10/2012 09:07 do Protocolo 673943/12
12/09/2012 13:31 Juntada de AR oficio 499/12-OPD-DEX
12/09/2012 13:26 Juntada de AR oficio 500/12-OPD-DEX
12/09/2012 12:19 Juntada de AR oficio 4/12-ODI-DEX
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
12/03/2009 11:46 Juntada do Protocolo nº 86074/09, referente ao oficio 16/09
18/12/2008 15:58 juntada do Protocolo nº 656475/08, referente a resposta dos oficios 396/08;291/08;441/08. por parte de almir de almeida
11/11/2008 13:58 juntada do Protocolo nº 584601/08, referente a resposta do ofício 291/08 da parte do Prefeito Municipal de Perobal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 1401/2017
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1320/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2230/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 161/2017
14/10/2016 1462 Despacho nº 1696/2016
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1522/2016
14/04/2016 1339 Despacho nº 784/2016
23/10/2015 1230 Despacho nº 1798/2015
30/04/2015 1110 Despacho nº 679/2015
04/11/2014 999 Despacho nº 1725/2014
13/01/2014 799 Despacho nº 1903/2013
20/08/2013 707 Despacho nº 979/2013
10/06/2013 656 Despacho nº 631/2013
06/06/2013 654 Despacho nº 601/2013
27/05/2013 648 Despacho nº 540/2013
15/05/2013 640 Despacho nº 469/2013
03/12/2012 539 Despacho nº 1951/2012
19/11/2012 529 Despacho nº 1869/2012
27/07/2012 453 Acórdão nº 2092/2012
13/07/2012 443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 19/07/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2017 17:59 DP  
22/08/2017 14:50 COEX Informação nº 5155/2017 -
17/08/2017 15:01 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 103/2017 -
14/08/2017 17:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1401/2017 -
10/08/2017 14:45 GCILB  
09/08/2017 08:58 SMPjTC Parecer nº 6869/2017 - baixa de pendência Baixa de pendência.
03/08/2017 10:14 COFAP Parecer nº 2471/2017 - REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO MPC.
02/08/2017 15:31 COEX Informação nº 4750/2017 -
01/08/2017 16:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1320/2017 -
25/07/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 6623/2017 - Diligência Interna. Cumprimento de decisão. Novos documentos. Ao relator para admissibilidade. À COFAP para análise da possibilidade de encerramento do feito.
27/04/2017 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1287/2017 -
03/02/2017 14:30 COEX Despacho Processual Diverso nº 314/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
11/10/2016 12:38 COEX Informação nº 7154/2016 -
07/10/2016 15:18 GCG Despacho nº 1696/2016 -
11/08/2016 18:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 1387/2016 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1522/2016 -
12/04/2016 12:33 COEX  
05/04/2016 18:39 GCG Despacho nº 784/2016 -
22/10/2015 08:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 280/2016 -
22/10/2015 08:12 DEX Informação nº 6873/2015 -
13/10/2015 13:54 GCG Despacho nº 1798/2015 -
29/04/2015 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 898/2015 -
29/04/2015 09:13 DEX Informação nº 2912/2015 -
06/04/2015 12:16 GCG Despacho nº 679/2015 -
30/10/2014 10:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 325/2015 -
30/10/2014 10:52 DEX Informação nº 6881/2014 -
16/06/2014 17:52 GCG Despacho nº 1725/2014 -
08/01/2014 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
08/01/2014 15:51 DEX Informação nº 111/2014 -
12/12/2013 15:13 GCG Despacho nº 1903/2013 -
15/08/2013 18:20 DEX Informação nº 4853/2013 -
29/07/2013 17:36 GCG Despacho nº 979/2013 -
07/06/2013 13:58 DEX Informação nº 2016/2013 -
07/06/2013 13:58 DEX Informação nº 2651/2013 -
06/06/2013 10:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 163/2013 -
04/06/2013 11:35 GCG Despacho nº 631/2013 -
04/06/2013 09:38 DEX Instrução nº 211/2013 -
28/05/2013 11:20 GCG Despacho nº 601/2013 -
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 10873/2013 -
16/05/2013 14:47 GCG Despacho nº 540/2013 -
13/05/2013 08:56 DEX Certidão de Débito nº 129/2013 -
13/05/2013 08:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 370/2013 -
13/05/2013 08:56 DEX Ofício de Intimação nº 7/2013 -
18/02/2013 08:29 GCG Despacho nº 469/2013 -
03/12/2012 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 109/2013 -
03/12/2012 10:48 DEX Ofício de Intimação nº 8/2012 -
29/11/2012 12:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 437/2012 -
23/11/2012 15:08 GCG Despacho nº 1951/2012 -
21/11/2012 11:13 DEX Instrução de Cobrança nº 497/2012 -
21/11/2012 11:13 DEX Informação nº 3802/2012 -
21/11/2012 11:13 DEX Informação nº 3837/2012 -
21/11/2012 11:13 DEX Informação nº 3838/2012 -
21/11/2012 11:13 DEX Informação nº 3840/2012 -
21/11/2012 11:13 DEX Instrução nº 605/2012 -
13/11/2012 11:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 423/2012 -
10/10/2012 10:47 GCG Despacho nº 1869/2012 -
22/08/2012 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1051/2012 -
22/08/2012 10:40 DEX Instrução de Cobrança nº 302/2012 -
22/08/2012 10:40 DEX Informação nº 1751/2012 -
22/08/2012 10:40 DEX Informação nº 1752/2012 -
22/08/2012 10:40 DEX Instrução nº 535/2012 -
22/08/2012 10:40 DEX Ofício de Intimação nº 4/2012 -
22/08/2012 10:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 499/2012 -
22/08/2012 10:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 500/2012 -
19/07/2012 16:08 STP Acórdão nº 2092/2012 -
19/07/2012 16:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2012 -
19/07/2012 16:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 426/2012 -
18/05/2012 15:17 GCG  
18/05/2012 13:34 DP  
18/05/2012 13:33 GP  
17/05/2012 10:11 CG  
14/05/2012 09:13 DP Informação nº 3914/2012 -
07/03/2012 08:17 GCG Despacho nº 735/2012 -
01/02/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 974/2012 -
01/02/2011 09:44 SMPjTC Parecer nº 689/2011 - Pela responsabilização pessoal dos gestores à época dos respectivos fatos, cabendo ao Município, exercer o direito de regresso (art. 37, § 6º, da CF/88). Providencias a ser adotadas em razão da persistência do irregular provimento de cargos. PPela responsabilização pessoal dos gestores à época dos respectivos fatos, cabendo ao Município, exercer o direito de regresso (art. 37, § 6º, da CF/88). Providencias a ser adotadas em razão da persistência do irregular provimento de cargos.
07/10/2010 17:25 SITIO  
29/09/2010 17:46 SMPjTC  
13/04/2009 14:33 DIJUR Parecer nº 9875/2010 - REPRESENTAÇÃO. SENTENÇA CONDENA TERCEIRIZADA E MUNICÍPIO SUBSDIARIAMENTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DESLIGAMENTO DA TERCEIRIZADA E NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO. FUNÇÃO DESCONFORME À NATUREZA DO CARGO EM COMISSÃO. RAZÕES APRESENTADAS NO CON
24/04/2008 15:08 GCG Despacho nº 502/2009 -
24/04/2008 15:08 GCG Ofício com prazo nº 15/2009 -
24/04/2008 15:08 GCG Ofício com prazo nº 16/2009 -
24/04/2008 15:08 GCG Ofício sem prazo nº 401/2008 -
24/04/2008 15:08 GCG Ofício sem prazo nº 441/2008 -
17/04/2008 15:27 GP  
17/04/2008 11:48 DP  

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